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 Incra anuncia fim do
Banco da Terra

Cristiano Rojas
Da Redação
rojas@omosssoroense.com.br

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) anunciou que em breve o Banco da Terra deixará de existir enquanto instrumento para promoção o acesso das famílias aos assentamentos.

Segundo o superintendente do Incra no Rio Grande do Norte, César José de Oliveira, a orientação recebida do governo federal é que seja priorizada a desapropriação com interesse social, diferentemente do que foi feito no governo FHC.

“Significa que no processo de obtenção de terra quando a desapropriação é por interesse social, o pagamento do valor da terra nua é feito em títulos da dívida agrária sendo resgatado em 15 anos”, destacou César Oliveira.

Quando a obtenção da terra é feita através do Banco da Terra tem que ser paga à vista, o que significava que havia um aquecimento do mercado de terra e o governo tinha que imediatamente desembolsar um volume de recursos muito maior.

ADEQUAÇÃO – “O Banco da Terra não se adeqüa à nova concepção de reforma agrária do governo Lula para o Brasil”, diz o superintendente do Incra no Rio Grande do Norte.

Há registros de desvios do programa em outras regiões do país. Numa auditoria feita pelo novo governo foram constatadas irregularidades na execução do programa. Não há casos relativos a aplicação errônea do programa no Estado, segundo César José.

Com o fim do programa Banco da Terra, o principal instrumento na obtenção de terras para promoção da reforma agrária no Brasil passará a ser a desapropriação via interesse social.

No processo de obtenção de terras o governo federal pretende ainda estabelecer diálogos com as instituições publicas, que tenham fazendas em débitos, e que estejam prestes a leilão, no sentido de que essas sejam utilizadas para fins de reforma agrária.

Essas serão os instrumentos principais, além de recuperar terras griladas e terras devolutas da União, para promover o acesso das famílias a essas terras e assim a produção, para que essas famílias possam ter uma vida digna no campo. 

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