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Lula
passou no teste
A aprovação
do Projeto de Emenda Constitucional que
altera o sistema financeiro abrindo as portas
para a autonomia do Banco Central tem também,
além de outros, o significado de que o governo
Lula começou bem no parlamento um período
de governo que para muitos seria perturbado
porque ele contava com a minoria parlamentar.
Foi mesmo o que se pode chamar de um bom
começo. Claro que a aprovação se deu apenas
em primeiro turno com 442 deputados votando
sim, o que tem o significado claro de um
passo avançadíssimo na evolução institucional
do país.
Para que
se faça um comparativo, o governo precisava
apenas de 308 votos para a aprovação daquela
PEC, mas contou com 442 votantes. O número
em si tem o significado de que, caso haja
negociação com as lideranças partidárias
e o governo contendo a ala mais radical
do Partido dos Trabalhadores, o PT, as reformas
estruturais que muitos achavam que iriam
demorar, poderão sair todas elas ainda nesse
ano.
O fato
é que a chamada PEC-58, votada em definitivo,
permitirá a regulamentação do sistema financeiro
por etapas. E aí sim, estará aberta a brecha
que se esperava para aprovação do todo da
matéria constitucional.
Uma prova
bem concreta do que isso representa está
no chamado risco Brasil. De algum tempo
para cá nós estamos acostumados a ouvir
e ver diariamente nos noticiários se falar
em risco Brasil. Que, diga-se de passagem,
já esteve alcançando níveis alarmantes nesses
últimos tempos. Uma primeira conseqüência
prática da aprovação desse Projeto de Emenda
Constitucional a que nos referimos veio
com a queda do risco Brasil, valorizando
a nossa moeda, o real, frente ao dólar.
Certamente que efeito idêntico se repetirá
à medida em que forem sendo aprovados os
planos consensuais da regulamentação. E
aí certamente os pontos polêmicos serão
deixados para uma etapa posterior. O que
é fato é que o governo terminou cedendo
e fazendo concessões, sendo capaz de negociar
com as lideranças partidárias e, com isso,
reconheça-se, terminou registrando um bom
começo.
E se viu
também que, esteja quem estiver no Palácio
do Planalto, o Brasil é governável.
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