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Seminário
estadual definirá prioridades e linhas
de ação
para 2003
NATAL/INTERIOR
– No período de 9 a 11 deste mês,
em Natal, acontece o Seminário Estadual
de Reforma Agrária, cujo objetivo é definir
as prioridades e as linhas de ação que comporão
a programação operacional do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
em 2003, estabelecer os parâmetros e critérios
a serem adotados para definição das áreas
a serem desapropriadas e os assentamentos
a serem recuperados.
O encontro
objetiva ainda, analisar e fazer proposições
às novas diretrizes estratégicas e operacionais
da Reforma Agrária no governo do presidente
Luís Inácio Lula da Silva (PT) e por fim,
construir um espaço de diálogo entre os
movimentos sociais, Organizações Não-Governamentais
(ONGs), mandatos populares e o Incra/RN.
O evento
está sendo organizado através de uma parceria
entre o Incra e uma série de entidades e
movimentos representativos da Igreja e setor
agrícola. Os organizadores esperam
conseguir realizar um balanço da Reforma
Agrária no Rio Grande do Norte, elaborar
um plano de ação para 2003 e contribuir
para um novo modelo de Reforma Agrária.
PROGRAMAÇÃO
– O Seminário Estadual de Reforma Agrária
terá como local o Hotel Praiamar, em Natal.
A abertura da programação será amanhã, às
8h30. Às 9h, haverá a conferência de abertura:
“Balanço da Reforma Agrária/RN e análise
das novas diretrizes do programa de Reforma
Agrária”; 10h20, intervalo;
10h40,
trabalho em grupos; 12h, almoço. Na parte
da tarde, às 14h, plenária; 15h, intervalo;
15h20, apresentação do “Termo
de Referência sobre Áreas Reformadas” (incluindo
mapas temáticos); 16h, trabalho em grupo;
17h, plenária. Quinta-feira, 10, às 8h30,
apresentação do “Termo de Referência, Obtenção
de Terras”; 9h10, trabalho em grupo; 10h10,
intervalo; 10h30, plenária; 12h, almoço;
14h, apresentação do “Termo de Referência
e Implantação de Assentamentos”; 14h40,
trabalho em grupos; 15h30, intervalo; 15h50,
plenária; 17h, apresentação do “Termo de
Referência e Recuperação de Assentamentos”.
Sexta-feira, 11, às 8h30, plenária; 9h30,
trabalho em grupos: levantamento das demandas
e prioridades dos movimentos sociais; 12h,
almoço; 14h, plenária; 16h30, definição
de encaminhamentos; 18h, encerramento.
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