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CARNAUBAIS - É possível que por todo
o decorrer desta semana surja uma definição em torno
da data em que se verificará uma nova rodada de conversações
em torno da proposta de atualização do Plano de Cargos,
Carreira e Salários (PCCS), dos servidores públicos
municipais de Carnaubais. Um esboço da proposta já foi
apresentado ao prefeito Zenildo Batista de Souza (PMDB)
e à promotora de justiça da comarca, em Assú, bacharela
Érica Verícia de Oliveira Canuto. O chefe do executivo
pediu um prazo de 15 dias para analisar o documento
e apresentar em seguida uma contraproposta.
Quarta-feira da última semana o prefeito
esteve em Assú e pôde tratar da questão ao lado de sua
assessoria jurídica com a promotora Érica Verícia. “Esta
audiência (de quarta-feira) estava aprazada desde a
semana passada para darmos continuidade a discussão
em torno do Plano”, disse a representante do Ministério
Público Estadual. A expectativa agora é quanto a definição
do dia em que as partes sentarão para tentar um consenso.
Posteriormente será celebrado um Termo de Ajustamento
de Conduta por intermédio do qual o prefeito se comprometerá
a cumprir as etapas de implantação do novo Plano.
INTEGRAÇÃO - A promotora Érica Verícia
considerou salutar que tal debate possa contar com a
participação dos poderes executivo e legislativo e ainda
da própria entidade proponente, o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Carnaubais. “Na realidade eu
até gostaria que todos pudessem estar presentes para
que pudéssemos realizar uma grande discussão em torno
deste assunto”, reiterou a promotora pública. Érica
Verícia ressaltou que o que se pretende na verdade é
aperfeiçoar o Plano já existente que, conforme pôde
constatar, contém algumas imperfeições. “Uma das falhas
que pudemos verificar é a indexação pelo salário mínimo,
o que não é possível, então, há uma transformação para
valores em real e também a transformação de alguns valores
de acordo com a função exercida na administração”, finalizou
a promotora de justiça da comarca.
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