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O II Escritório Técnico de Apoio aos Municípios (ETAM) deu início na manhã de ontem ao treinamento sobre o Programa Nacional de Renda Mínima Vinculado à Saúde -Bolsa-Alimentação.

Com o treinamento, os municípios do oeste passam a ser orientados, através dos secretários municipais e responsáveis técnicos do cadastramento das cidades, a se prepararem para implantar o programa.

Mais de 20 representantes participam do treinamento que está sendo repassado pelas técnicas da SESDAP, Áurea Luiza Montenegro e Zoraide Bandeira. No entanto, vale ressaltar que o processo de adequação dos municípios para o programa está sendo efetuado nos municípios do Oeste, com exceção da cidade de Mossoró que está em estágio muito mais avançado que as demais cidades.

Segundo a nutricionista Áurea Luiza, Mossoró foi escolhida como cidade-piloto desta unidade regional e portanto deu início aos preparativos e aos treinamentos operacionais muito antes, juntamente com as outras cidades-piloto das demais regionais. Por estar avançada, as possibilidades de que a população cadastrada no Bolsa-Alimentação seja contemplada ainda este mês são existentes.

Porém, os demais municípios agora é que começam a receber as informações básicas para poder dar início aos trabalhos. Ainda de acordo com Áurea Luiza, esse processo de adaptação até que o programa seja implantado efetivamente não há prazo definido.

"Vai depender de cada município e de como este trabalho vai fluir, de técnicos para agentes e dos agentes com as comunidades", afirma ela.

Em relação a Mossoró, a nutricionista ressalta que o Bolsa-Alimentação irá substituir o atual e alternativo programa de incentivo e combate à nutrição (leite e óleo) e que beneficia duas vezes menos pessoas que o Bolsa-Alimentação irá beneficiar de agora em diante.

Nestes três dias, os coordenadores do programa de cada município e os técnicos de informática terão conhecimento de como se dá todas as etapas do programa e como operar com o sistema de informática para o Bolsa-Alimentação.

O programa Bolsa-Alimentação beneficiará as famílias que tenham renda per capita de meio salário mínimo, com crianças desnutridas de 6 meses até 6 anos, gestantes e nutrizes. O benefício é de R$ 15,00 por criança, num total de no máximo três benefícios. Os treinamentos seguirão até amanhã.

Cadastros de agentes não são definitivos

A nutricionista Áurea Luiza explica que o procedimento de cadastro do Bolsa-Alimentação é uma etapa que deve ser explicada à população. Segundo ela, é o sistema de informática que faz a triagem dos beneficiados a partir de critérios estabelecidos pelo governo federal no programa.

A nutricionista cita como exemplo que o critério básico para ser beneficiado é que a família tenha renda per capita de meio salário mínimo, porém se não atender aos demais critérios pode não ser beneficiada.

"Não são os agentes e nem nós que fazemos a triagem, mas o próprio sistema que vai eliminando os que não atenderem aos demais critério. Para estar candidato ao programa precisa atender a esse critério preliminar, mas o cadastro feito pelo agente não é definitivo", explica Áurea.

O trabalho de dados realizado pelos agentes à população será jogado no sistema e este próprio fará a aceitação ou recusa dos nomes de acordo com os dados fornecidos. De lá partem para a comissão que remetem ao governo federal e aguardam a homologação de no máximo 30 dias para iniciar o repasse.

Toda essa triagem ocorre devido ao problema de haver poucas vagas. "Isso precisa ser feito, porque infelizmente o número de vagas para os beneficiados é limitada para cada cidade", reforça Áurea.