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Contribuinte
penalizado
O Brasil
inteiro assiste à discussão com o aceno
gratificante por parte do governo Lula de
que dessa vez teremos as reformas necessárias
aos ajustes sociais de que o país necessita.
No meio delas, claro, a Reforma Tributária.
Esta é uma realidade incontestável no Brasil
de hoje que precisa ser modificada até mesmo
em nome de mais justiça social. Para se
ter uma idéia, a nossa máquina arrecadadora
de impostos tem demonstrado eficiência tal
que somos detentores de posicionamento invejável
dentre os países arrecadadores ficando atrás
de Suécia e Alemanha, mas péssimos prestadores
de serviços sociais de qualidade só existentes
em nações ricas.
Para que
o cidadão comum possa se situar justo é
reconhecer que no ano passado o ano fiscal
gerou uma receita de 476,57 bilhões de reais
em termos de impostos federais, estaduais
e municipais com um esforço de arrecadação
histórico que gerou uma carga tributária
da ordem de 36,45 por cento do Produto Interno
Bruto. Ou seja, isso significa dizer que
de cada 100 reais produzidos na economia,
o poder público ficou com uma fatia pouco
superior a um terço, ou 36 reais e 45 centavos.
E, como essa máquina arrecadadora eficiente
não é proporcional à devolução em forma
de serviços à sociedade, essa é mais uma
constatação de que necessitamos urgentemente
de uma reforma tributária que reduza os
encargos fiscais atribuídos compulsoriamente
aos cidadãos e cidadãs brasileiros.
O governo
não executa uma política de geração de riquezas,
preferindo o caminho mais fácil da tributação
incidente sobre a renda, o lucro, a circulação
de mercadorias e os serviços. Vê-se que
há uma pesadíssima carga tributária no Brasil
que inibe os investimentos.
Cada segmento
tem a sua proposta para a modificação do
sistema arrecadador brasileiro. É mais do
que salutar que todos sejam ouvidos na hora
da propalada reforma tributária. Os empresários,
por exemplo, querem a redução da imposição
fiscal a fim de tornar as suas empresas
mais competitivas e formar o bloco econômico
do Mercosul que exige o alinhamento tributário
com os demais países integrantes. E por
aí a coisa vai.
Portanto,
dentre outras, a reforma tributária se situa
entre as prioridades nacionais. Os nossos
homens públicos haverão de encontrar os
caminhos que compatibilizem receitas e despesas
públicas com as exigências do desenvolvimento
nacional.
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