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 Governadores do Nordeste se reunirão em Natal

Lina Vieira vai expor os resultados da última reunião do Conselho Nacional de Política FazendáriaCom a presença do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, a governadora Wilma de Faria (PSB) recebe próxima sexta-feira todos os governadores do Nordeste.

Às 9 horas, os governadores dos nove estados da região iniciam o fórum promovido com a finalidade de debater as reformas tributária e previdenciária. A segunda edição do encontro — sediada em Natal por proposição feita pela governadora Wilma de Faria, na reunião anterior, em Maceió — será realizada no hotel Ocean Palace.

Depois da abertura, às 10h30, a secretária estadual de Tributação, Lina Vieira, vai expor os resultados da última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que é integrado por todos os secretários estaduais da Fazenda do país. Às 11 horas, haverá um debate entre os governadores. Eles vão fechar uma proposta conjunta que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encontro que o titular do Palácio do Planalto marcou para o dia 16 com os governadores dos 27 estados e do Distrito Federal, também para discutir as reformas.

Às 11h45, está prevista uma exposição do ministro José Dirceu. Ele vai detalhar as propostas do governo federal acerca das mudanças nas leis que regem a tributação e a Previdência nacionais. Após a pausa para o almoço, a reunião dos governadores nordestinos será retomada às 14h30, quando será feita a institucionalização do fórum. Na seqüência, às 16h30, será redigida e apresentada a “Carta de Natal”, contendo todas as propostas formuladas no encontro.

Na reunião do dia 16, a intenção do presidente Lula é encerrar o texto da reforma tributária, a fim de encaminhá-lo no mesmo dia ao Congresso Nacional. A segunda reunião de Lula com os governadores — a primeira foi realizada no final de fevereiro — teria um efeito simbólico. Após concluírem o texto da reforma tributária, o presidente e os 27 governadores entregariam, juntos, o texto no Congresso Nacional numa clara demonstração de apoio dos estados ao governo federal.

 

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Mossoró-RN, quarta-feira, 9 de abril de 2003