Educação sim, trabalho não

Virgílio tinha 12 anos, e dividia sua infância entre idas esporádicas à escola e o trabalho nas ruas do Paranoá, onde morava, e do Plano Piloto, em Brasília. Lavava e vigiava carros, engraxava sapatos. Jorge tinha 11 anos, também vivia no Paranoá, e enfrentava a mesma vida de trabalho precoce, de abolição incompleta.

Cristiane tinha 13 anos. Todas as manhãs, barriga vazia e pés descalços, andava 5 km até a escola onde cursava a 6ª série. Escola que não freqüentava o ano todo, pois trabalhava em épocas de colheita, ajudando a mãe bóia-fria. Mara tinha 14 anos e cursava a 8ª série. No ano seguinte abandonaria os estudos para assumir as tarefas domésticas de sua casa e o cuidado dos irmãos mais novos.

Eram crianças, e tinham todas as chances de um futuro comprometido. Poderiam estar entre os mais de 5 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos que trabalham, vítimas da indiferença e da tolerância com que a sociedade trata o trabalho infantil.

Esse quadro precisa mudar. É preciso deixar claro que o trabalho precoce afasta a criança da escola, dificulta seu aprendizado, prejudica seu desenvolvimento. Que crianças que vivem uma infância de trabalho, insegurança e exploração não se tornarão adultos sadios, responsáveis, "de caráter", e que o  trabalho só é positivo quando acontece a partir da idade mínima, e combinado com lazer, segurança e educação.

Crianças que deixam a escola para trabalhar deixam de receber formação fundamental para sua futura inserção no mercado de trabalho, ficando condenadas à miséria e ao desemprego. A baixa escolaridade perpetua a pobreza.Para quebrar esse círculo vicioso, é preciso garantir que as crianças pobres estudem.

O programa Bolsa-Escola parte de uma ótica simples: se as crianças são pobres e precisam trabalhar, a solução é pagar suas famílias para que mantenham seus filhos na escola. Além de garantir permanência na escola, ela combate o trabalho infantil, pois os pais rapidamente percebem que o cansaço e as jornadas de trabalho que se chocam com o horário escolar têm impacto devastador na aprendizagem de seus filhos.

As quatro crianças citadas acima receberam Bolsa-Escola e escaparam da condenação à baixa escolaridade e à pobreza. São exceções, mas seus exemplos deveriam ser a regra. Virgílio cursa o 4° semestre de Segurança da Informação e é Gerente de Tecnologia de uma empresa de informática. Jorge terminou os estudos, aprendeu Inglês, foi o primeiro entre 10 mil candidatos em um concurso público e é Comissário de Bordo em jatos da FAB que levam nossos ministros em viagens oficiais. Mara estudou informática, é secretária e estuda Pedagogia da UEG. Cristiane está concluindo o ensino médio e se prepara para o vestibular na faculdade de Direito da UEG.

O próximo dia 12 é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. O Brasil pode ser um exemplo para o mundo se universalizar a Bolsa-Escola, acompanhando com rigor a freqüência escolar dos beneficiários. Para financiar esse programa, poderia trocar uma pequena parte de sua dívida interna pública por investimentos em educação básica. A dívida dos estados e municípios com a União chega a R$ 290 bilhões. Se a União perdoasse 5% dessa quantia, na condição de que o dinheiro fosse gasto para aumentar o valor da Bolsa-Escola e o salário dos professores e para a compra de equipamentos, haveria recursos suficientes para um salto de qualidade na educação de nossas crianças e adolescentes. E o Brasil pagaria uma dívida social com milhões de crianças vítimas do trabalho precoce.

 

 

CRISTOVAM BUARQUE

Professor da Universidade de Brasília, senador do Distrito Federal pelo PT (cristovam@senador.gov.br / www.cristovam.com.br)
 

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