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Instituto
de Gestão das Águas do RN será regulamentado
MÉDIO
OESTE - Quase um ano depois de ser criado
pela lei nº 8.086, de 15 de abril de 2002,
o Instituto de Gestão das Águas do Estado
do Rio Grande do Norte (Igarn) vai poder,
enfim, cumprir seu papel de órgão responsável
pela gestão técnica e operacional dos recursos
hídricos do Estado.
O diretor-geral
do Igarn, João Abner Guimarães, vai apresentar
à governadora Wilma de Faria (PSB), nos
próximos dias, a proposta de regulamentação
do órgão, que atuará com personalidade jurídica
e autonomias administrativa e financeira,
mas em parceria com a Secretaria Estadual
de Recursos Hídricos.
Segundo
João Abner, o Igarn não recebeu do governo
anterior as mínimas condições para funcionar.
Sequer contou com recursos no Orçamento
Geral do Estado para pagar o salário da
diretoria, que foi destituída por causa
disso. “Com o regulamento aprovado pela
governadora Wilma de Faria, vamos começar
a atuar de imediato”, comemora.
O Igarn
terá a função de coordenar e executar as
atividades de gerenciamento de recursos
hídricos, desenvolvendo estudos, pesquisas
e projetos relacionados com o aproveitamento
e preservação dos mananciais. Caberá também
ao instituto analisar projetos e conceder
licença técnica para a construção de obras
hídricas, sem prejuízo da licença ambiental
obrigatória.
DIAGNÓSTICO
- Após sua regulamentação, uma das primeiras
prioridades do instituto será a elaboração
de um diagnóstico sobre a real situação
do uso dos recursos hídricos do Estado.
“Vamos fazer o cadastramento de todos os
usuários de água e uma campanha de regularização
junto aos consumidores industriais, de irrigação
e empresas de abastecimento”, disse. Com
este trabalho, frisa, será possível saber
se a quantidade e a qualidade da água usada
estão dentro dos padrões corretos.
João Abner
critica a atuação do governo passado na
área de gestão dos recursos hídricos, a
qual, segundo ele, ficou restrita a incentivar
a criação de associações de usuários de
água de poços. Ele ressalta que a sustentabilidade
dos recursos hídricos depende do conhecimento
de determinadas condições que interferem
nos níveis dos mananciais, como os períodos
de chuva e seca, e que estes mananciais
devem ser usados com critério e planejamento.
João Abner
está otimista quanto ao trabalho que espera
desenvolver à frente do Igarn. Ele diz que
o Rio Grande do Norte consome apenas 30%
da sua disponibilidade de recursos hídricos,
podendo dobrar este índice com investimentos
em obras, como a construção de adutoras,
e com a gestão de seus mananciais, o que
poderá trazer bons dividendos, sobretudo
para as indústrias e a fruticultura irrigada.
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