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Nordeste
não quer perder com reforma tributária
CRISTIANO
ROJAS
Repórter de Economia
rojas@omossoroense.com.br
 Os
governadores dos nove Estados do Nordeste
redigem hoje em Natal um documento com pontos
de convergência de interesse da região relativos
as reformas tributária e previdenciária.
A chamada
“Carta de Natal” encerrará a discussão sobre
o texto da reforma tributária a nível regional.
Os governadores temem que as alterações
tragam perdas ainda maiores aos seus Estados,
apesar de considerarem necessários a reforma
tributária.
“Os Estados
ficam sempre com um pé atrás, porque nós
temos uma experiência muito ruim em relação
a Lei Kandir”, destacou Lina Vieira, secretária
estadual da Tributação.
Em 1996,
saiu a Lei Kandir onde o governo federal
desonerou a exportação forçando os Estados
a suportarem uma parte dos créditos. O Rio
Grande do Norte perde hoje R$ 15 milhões
nas exportações e recebe 800 mil de repasse
do governo federal.
INJUSTIÇA
– “Isso não é justo, então nós temos que
trabalhar no sentido de corrigir todas essas
injustiças para que os Estados realmente
entrem de cabeça nessa reforma tributária
que é esperada”, diz a secretária da Tributação.
Os governadores
argumentam que nos últimos anos para compatibilizar
os níveis de arrecadação foram forçados
a empreender estratégias de eficácia duvidosa,
como a ‘guerra fiscal’ e a cobrança antecipada
de impostos.
Lina Vieira
ressaltou ainda que o presidente está muito
empenhado em que essa reforma saia, mas
que antes de tudo é preciso sentar com todos
os governadores para discutir as perdas
que os Estados terão e como o governo federal
vai cobrir essas perdas.
O documento
contendo todas as propostas formuladas pelos
governadores nordestinos será apresentado
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
no próximo dia 16, em Brasília, quando se
encontrará com os 27 governadores dos Estados
e do Distrito Federal.
Estados
querem reforma com
maior participação
Os nove
governadores nordestinos defendem na “Carta
de Natal” uma reforma tributária ampla,
que inclua todos os impostos e taxações,
na esfera federal, estadual e municipal.
No documento
eles sugerem a manutenção dos critérios
de distribuição do FPE e FPM e o estabelecimento
dos Fundos Constitucionais com base na totalidade
das receitas de Impostos e Contribuições
Federais.
PARTICIPAÇÃO
– Pedem a taxação sobre heranças e grandes
fortunas, desoneração dos artigos da cesta
básica e participação dos estados no bolo
da Receita Federal, sobretudo em cima de
impostos e taxações aos quais os estados
não têm acesso, como CPMF, Cofins e PIS.
Os governadores
esperam que o presidente Lula acate a proposta
de adotar o princípio de destino, atribuindo
a receita ao Estado onde ocorrer o consumo
dos bens e serviços.
A intenção
do presidente Lula é encaminhar o texto
final da reforma tributária ao Congresso
Nacional no mesmo dia 16, após colher sugestões
dos 27 governadores dos Estados brasileiros.
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