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TST
recebe relato sobre riscos na pesca
da lagosta no RN
O
presidente do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), ministro Francisco Fausto, recebeu
do auditor fiscal do Trabalho no Rio Grande
do Norte, Francisco Alves dos Reis Júnior,
um amplo relato sobre os riscos a que estão
expostos os pescadores artesanais de lagosta.
A maioria
não tem vínculo empregatício no litoral
potiguar, que utilizam o sistema de pesca
do crustáceo por mergulho com uso de compressor.
A captura é feita em condições hiperbáricas,
ou seja, sob pressão maior que a pressão
atmosférica normal.
O estudo
foi realizado em três comunidades lagosteiras
do Rio Grande do Norte: Rio do Fogo, Zumbi
e Caiçara do Norte, onde foi verificado
elevado número de acidentes fatais e incapacitantes
entre os mergulhadores. A paraplegia é uma
das conseqüências mais comuns das doenças
descompressivas.
Pesquisa
realizada pela Delegacia Regional do Trabalho
do Rio Grande do Norte apontou que 86,4%
dos mergulhadores já sofreram ao menos um
acidente em decorrência das alterações de
pressão provenientes do mergulho. Dados
mostram que em apenas duas das 32 comunidades
lagosteiras do Estado, foram registradas
12 mortes de pescadores em dois anos.
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