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Governadora
assinará convênio para construir
10 mil
casas populares
 Os
norte-rio-grandenses que anseiam pela realização
do sonho da casa própria contam com uma
esperança a mais a partir de hoje.
A governadora
Wilma de Faria assina hoje, à tarde, um
convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF)
que garantirá financiamento para a construção
de 10 mil unidades habitacionais neste ano.
A solenidade
de assinatura do convênio está marcada para
as 16 horas, na Governadoria, no Centro
Administrativo de Lagoa Nova, e deverá contar
com a presença de representantes do governo
estadual e da Caixa.
O número
de casas garantidos com a assinatura do
documento supera as expectativas iniciais
do governo do Estado. Segundo informações
repassadas pela assessoria de comunicação,
a meta inicial da governadora era assegurar
a construção, ainda este ano, de 6.000 casas
populares nas regiões mais carentes do Estado.
No entanto, a meta ficou em 4.000
unidades após entendimentos com a CEF.
A consolidação
do convênio irá amenizar o elevado déficit
habitacional registrado nas diversas regiões
do Estado.
O programa
será realizado de forma paralela a parceria
existente entre a Caixa e os municípios
que devem reforçar a construção de novas
unidades habitacionais populares.
Os critérios
para a distribuição das novas unidades habitacionais
ainda não foram definidos e devem ser anunciados
nos próximos dias.
Critérios
para a seleção estão sendo trabalhados pela
Seas
O programa
habitacional do governo do Estado ficará
sob a responsabilidade da Secretaria Estadual
de Ação Social (SEAS), à qual caberá realizar
um cadastro para selecionar as famílias
que serão contempladas com a aquisição de
uma casa própria.
Um dos
critérios a serem analisados pela Secretaria
se voltará para a exigência de que os beneficiados
estejam enquadrados na faixa de baixa renda.
Paralelamente,
outros critérios para a seleção dos beneficiados
serão elaborados pela comissão responsável
pela seleção.
O tratado
será cumprido por uma composição multiinstitucional
envolvendo o governo estadual, a Caixa e
as prefeituras municipais.
Pelo convênio,
a Caixa Econômica Federal libera os recursos
pela linha de financiamento do Programa
de Subsídio Habitacional de Interesse Social
(PSH), o governo do Estado fica responsável
pela obras de infra-estrutura e as prefeituras
municipais fazem a doação do terreno para
a construção dos imóveis.
As unidades
habitacionais serão padronizadas. Com valor
estimado entre R$ 6 mil e 7 mil, o projeto
inicial previa que cada unidade seria dotada
de dois quartos, sala, cozinha e banheiro,
totalizando 36,43 metros quadrados de área
construída. A governadora Wilma de Faria,
porém, solicitou que os técnicos da CEF
tentassem melhorar o projeto.
Os estudos
visando a consolidação destas melhorias
está sendo trabalhado por uma equipe técnica.
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