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Garibaldi
fala sobre segurança pública no Senado
 O
senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) realizou
pronunciamento, durante a reunião do Senado
Federal, sobre a questão da Segurança Pública.
Garibaldi chamou a atenção dos presentes
para a questão da segurança pública. “Durante
toda a manhã de hoje, (quinta-feira) na
Subcomissão de Segurança Pública, - vinculada
à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania,
se ouviu vários depoimentos, declarações
e informações valiosas do juiz do Tribunal
de Alçada de São Paulo, Wálter Fanganiello
Maierovitch, da secretária nacional de justiça
do Ministério da Justiça, Cláudia de Freitas
Chagas, e do coronel José Vicente da Silva
Filho. Todos trouxeram a sua contribuição”,
afirmou o senador potiguar.
“O que
se ouviu nos deu plena convicção de que
precisamos fazer um verdadeiro mutirão para
combater a violência neste País. Dentro
das melhores intenções, sem querer ferir
os melindres de ninguém, o juiz criticou
alguns pontos da legislação existente no
nosso País, no que toca à legislação do
sistema carcerário e à legislação penal
propriamente dita. Sem querer cobrar do
governo mais do que ele deve, criticou-se
o Plano de Segurança Pública na medida em
que esse plano até agora, desde o governo
Fernando Henrique, limitou-se a um plano
gerado no ventre do Executivo sem ouvir
o Judiciário, sem ouvir o Legislativo. Pois
bem, esse debate demonstrou claramente que
precisamos atuar em várias frentes e que
cada um tem que fazer a sua parte. O juiz,
falandosobrea legislação italiana, apontou
a defasagem da nossa legislação, a distância
em que nos encontramos, quando falamos de
endurecimentono combate ao crime, no combate
à violência, a distância em que nos encontramos
em relação a Itália quando resolveu combater
o crime organizado”, destacou.
Garibaldi
acredita que a Comissão, de uma forma mais
consistente, irá trazer claros resultados
para o Plenário, e que isso não vai demorar
muito, porque está na pauta um projeto de
lei que veio da Câmara Federal e que está
sendo discutido desde 1991.O senador Almeida
Lima (PDT-SE) pediu a palavra e congratulou
o senador Garibaldi Filho pelo pronunciamento
e pela notícia levada ao Plenário de
que a Subcomissão para a Segurança Pública
iniciou processo, “salutar e indispensável
de discussão sobre a problemática da segurança
no País”. “Isso é da mais alta importância.
É necessário dar amplitude a essa discussão,
na busca de um encaminhamento profundo,
largo, amplo, e não apenas ações superficiais,
circunstanciais, que normalmente aparecem
por ocasião do cometimento de um crime de
repercussãonacional”, afirmou o Almeida
Lima. “Confesso que estou vivamente empenhado
em oferecer a minha modesta e melhor contribuição
a esta comissão, porque sei que a sociedade
brasileira está esperando uma resposta positiva,
afirmativa e concreta. Vamos agir e que
cada um que faça a sua parte - foi o que
ouvimos hoje durante os trabalhos da subcomissão,
que é vinculada à Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania presidida pelo senador
Edson Lobão”, disse Garibaldi.O senador
Alberto Silva (PMDB - PI) solicitou a palavra,
afirmando ter ficado muito satisfeito
com a notícia trazida pelo senador Garibaldi
Filho sobre a comissão. “O assunto está
sendo tratado com a maior seriedade.
É
importante o apelo para que façamos um mutirão
em favor da segurança”, ressaltou. O senador
Garibaldi Filho encerrou o seu pronunciamento,
agradecendo a presidente da Casa, senadora
Íris de Araújo, que, pacientemente, controlou
o tempo a favor do orador e a explanação
valiosa do senador Mão Santa. “Se pudéssemos,
levaríamos todo o Senado para essa comissão,
mas ela perderia muito em objetividade,
em funcionalidade. Daí o motivo de ser seis
senadores apenas. É uma comissão que, surpreendentemente,
não conta com a participação do senador
Romeu Tuma, e creio que deveria contar.
Mas é uma comissão de que - tenho a ousadia
de dizer - o Senado pode esperar uma grande
contribuição”, concluiu Garibaldi Filho.
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