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Governo discute com empresários implementação
do Simples
A secretária
de Tributação, Lina Maria Vieira, deve se
reunir na próxima semana com empresários
e representantes do Sebrae, da Federação
das Indústrias e da Federação do Comércio,
para discutir a implementação do Simples
– o Sistema Simplificado de Cobrança de
Impostos. Técnicos da secretaria estão fazendo
um levantamento de quantos são os pequenos
empresários e o que eles representam na
arrecadação do Estado.
Em 1998,
antes de deixar a Secretaria de Tributação,
Lina Vieira fez um projeto de lei, tratando
do Simples, que foi aprovado, mas que não
chegou a ser regulamentado. Agora, ela pretende
reunir tudo o que há de bom nesse projeto,
como também o que pode ser aproveitado do
projeto apresentado pelo deputado estadual
Elias Fernandes, que foi vetado pelo ex-governador
Fernando Freire e teve o veto derrubado
pela Assembléia Legislativa.
“O projeto
do deputado Elias Fernandes foi baseado
na realidade da Bahia e a realidade de lá
não se adequa à nossa. É um projeto muito
abrangente, mas vamos tentar reunir o que
há de melhor nele e chegar a um bom termo”,
explicou a secretária. De acordo com Lina
Vieira, o compromisso do governo Wilma de
Faria com os micros e pequenos empresários
será cumprido.
A secretária
disse ainda que vai tentar reaver os recursos
que haviam sido desviados para a Secretaria
de Planejamento e para a Procuradoria do
Estado e que seriam aplicados na modernização
da Secretaria de Tributação.
A idéia
é construir mais cinco postos fiscais e
investir na área de informática. Tudo para
combater a sonegação e aumentar a arrecadação,
que neste mês de janeiro deverá ser de R$
90 mil. “Vamos trabalhar para manter essa
performance nos próximos meses”, destacou
Lina Vieira.
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