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Representante
do BID vai hoje a Natal para conhecer
programa
NATAL
- Os detalhes do programa “RN Município”,
que irá dotar os municípios do Estado de
infra-estrutura de serviços básicos, serão
apresentados oficialmente ao representante
do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) para a América Latina, Ricardo Rietti,
que virá a Natal, hoje, exclusivamente para
conhecer a proposta. O encontro entre o
representante do BID e a governadora Wilma
de Faria (PSB) ocorrerá na Governadoria
(Centro Administrativo), a partir das 15h.
O governo
do Estado está pleiteando junto ao BID o
financiamento de US$ 31,5 milhões para custear
60% do programa, orçado em US$ 53
milhões. Pela proposta, o governo do Estado
entra com a contrapartida de US$ 15,7 milhões
e os municípios, com US$ 5,4 milhões.
A capacidade de endividamento e pagamento
do Estado para a aquisição do empréstimo
já foi analisada pela Secretaria do Tesouro
Nacional, que deu parecer favorável à concessão
do crédito, cujo prazo de pagamento é de
25 anos, sendo cinco de carência. O processo
também já tramita pelo Banco Central, Procuradoria
Geral da Fazenda e Secretaria de Assunto
Internacional, órgão ligado ao Ministério
do Planejamento.
PROJETO
- O “RN Município” levará para o interior
do Estado, em quatro anos, obras de pavimentação,
construção de escola, creche e hospital,
iluminação pública, saneamento e ampliação
de oferta de água, entre outros benefícios.
As prioridades das obras que devem ser executadas,
porém, só serão definidas a partir das reivindicações
de prefeitos, lideranças representativas
e populares de todos os municípios potiguares.
Programa
semelhante foi implantado no Paraná, entre
os anos de 1995 e 2001, período em que o
Estado investiu, através do BID, US$ 425
milhões em 392 dos 399 municípios que possui.
Depois disso, o Paraná saltou da sexta para
a quarta colocação entre os Estados brasileiros
que mais registraram crescimento na sua
receita, ficando atrás somente de São Paulo,
Rio de Janeiro e Minas Gerais.
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