Terras já estão em processo de desapropriação

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) considerou desnecessária a ocupação por agricultores da via de acesso à Fazenda Arisco. O objetivo da ocupação seria pressionar o Incra para agilizar a desapropriação do local, mas a assessoria de comunicação do órgão diz que o processo já estava sendo providenciado.

Segundo a assessora Débora Azevedo, há uma certa rivalidade entre o Movimento dos Sem Terra (MST) e o Sindicato dos Trabalhadores da Lavoura de Mossoró e Região (STLMR), e foi esse um dos motivos da ocupação.

A disputa começou com a desapropriação das terras da Fazenda São João, onde foram criados três assentamentos. No assentamento Cheiro da Terra, onde estão 190 famílias, 41 são ligadas ao sindicato e as outras são ligadas ao MST. Segundo a assessoria do Incra, os dois movimentos entraram em conflito.

Por isso, o Incra chamou as 41 famílias do STLMR para que elas pudessem ser assentadas em outro local, no caso, a Fazenda Arisco. 32 delas aceitaram e assinaram o acordo, e receberam 24kg de alimentos cada uma. Com esta decisão acertada na semana passada, o Incra informou que já está agilizando o processo de desapropriação das terras da fazenda.

Segunda Débora, a área de plantio já está definida, as terras já estão sendo preparadas e a bolsa referente ao custeio do cultivo, no valor de R$1.000,00, deverá ser repassado aos agricultores na próxima semana. As famílias aderentes ao acordo já poderão começar o plantio enquanto esperam a desapropriação.

A assessora falou ainda que o Incra está aberto a negociações com as 9 famílias que não aceitaram o acordo de imediato. O órgão está aguardando contato delas para que assinem o acordo e conquistem a prioridade nos assentamentos, juntamente com as 32 que já aderiram.

DINHEIRO - Quanto ao valor de R$ 3.400,00 mencionado pelo sindicato como direito do agricultor, em matéria publicada ontem neste jornal, o Incra o reconheceu, mas explicou como esse dinheiro chega às famílias.

Segundo Débora, o valor é a soma de três benefícios que o governo libera para os agricultores do semi-árido, que são o crédito-fomento, o crédito-alimentação e o custeio. Mas os dois primeiros só podem ser liberados quando a desapropriação for concluída e os assentamentos forem criados. O custeio é liberado de imediato para que os agricultores já possam plantar enquanto esperam a desapropriação da fazenda.

A assessora de comunicação falou, em nome da Superintendência do Incra, que o presidente do STLMR, Francisco Elpídio, estaria fazendo as contas sem saber o destino de cada parcela do dinheiro. E disse ainda que, desta forma, ele estaria estimulando o conflito existente entre os movimentos.

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