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A
bomba do demônio
Há uma
bomba endemoniada no colo do povo brasileiro:
é o seu Orçamento público. Nada é mais ameaçador
para a justiça social do que a maneira como,
vinte anos depois de implantada a democracia,
continuamos fazendo o Orçamento da União,
dos Estados e dos municípios, independentemente
dos interesses populares e da transparência
democrática. Nossos Orçamentos estão comprometidos
exclusivamente com o imediato, sem qualquer
visão das necessidades do futuro.
Orçamento
que é feito, muitas vezes, na calada da
noite, sem que o povo perceba, entenda e
se interesse, priorizando o presente sobre
o futuro, os privilégios sobre os novos
direitos, as dívidas sobre os investimentos,
os interesses mesquinhos sobre os interesses
nacionais, os lobistas sobre o povo.
Quando
se observa o Orçamento nas suas entranhas
percebemos que ele é um motor de desigualdade,
de injustiça social, de impedimento da construção
de um futuro nacional e é, sobretudo, um
instrumento de falta de transparência de
como as decisões são tomadas. Gasta dez
vezes mais com aposentadoria do que com
a educação e muito mais com o Ensino Superior
do que com o Ensino Básico.
Algumas
despesas são secretas. Hoje, o povo brasileiro
não sabe quem recebe parte do dinheiro pago
com os impostos do povo. Existem contas
secretas, secretas na maneira e no momento
de decidir quanto vai para cada item, e
no destino que terão os recursos públicos.
Muitos
criticam o tamanho da carga fiscal que parece
estrangular o consumo do povo e os investimentos,
mas não parece haver críticas contra a maneira
como se utiliza o dinheiro do Orçamento.
É preciso que o Brasil reduza sua carga
fiscal, mas também que defina de maneira
transparente as despesas do Orçamento. Que
priorize o futuro e os pobres no lugar de
presentear os ricos. Que o Orçamento seja
impositivo. É preciso acabar com essa aberração
de enganar o povo dizendo que se gastou
dinheiro em coisas que interessam a eles,
mas que na verdade, não os beneficiam. Atualmente,
a prioridade dos gastos é para favorecer
os que têm força para fazer o lobby necessário
para conseguir as liberações.
O Orçamento
tem de ser impositivo, mas também deve ser
em benefício do povo e do futuro do País.
O Orçamento tem que ser um instrumento de
distribuição e não de concentração. Tem
que ser um instrumento de construção do
futuro e não de amarras ao presente. Para
isso, é preciso mudar a maneira como é feito
o Orçamento e o destino dos recursos que
o Orçamento dispõe. Também é preciso mudar
a maneira como ele é apresentado ao povo,
tornado-o compreensível, como as contas
domésticas de qualquer família.
No mundo
de hoje o espaço do debate ideológico saiu
da política econômica e da definição das
fronteiras econômicas. O mundo econômico
está integrado e amarrado. Integrado além
das fronteiras nacionais e amarrado por
leis que, se rompidas, ameaçam gravemente
a estrutura social e econômica do País.
Por isso, o fórum para o grande debate ideológico
do futuro não é a política econômica nem
as regras do comércio internacional. O grande
debate está na política ideológica, no uso
dos recursos à disposição do governo, da
União, dos Estados e dos municípios para
servirem ao futuro e aos interesses da população.
Se não fizermos essa mudança rapidamente
em direção ao Orçamento impositivo, justo
e voltado para o futuro, estaremos caminhando
para a explosão dessa bomba do demônio em
que se transformou o Orçamento público brasileiro.
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