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Incham
as máquinas municipais
Está obtendo
a maior repercussão em todo o Brasil uma
pesquisa dada a conhecer ontem pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
onde está retratado por A mais B que as
máquinas administrativas municipais incharam
e continuam inchando. E isso é grave porque
esse inchaço está vindo em detrimento de
serviços essenciais que não são prestados
por esses mesmos municípios. Aumentam os
gastos com pessoal e são reduzidos os investimentos
nos serviços dos quais mais necessita a
população.
O levantamento
oficial se chamou de pesquisa sobre a "Gestão
Pública dos Municípios Brasileiros"
e fez logo de chofre uma constatação desanimadora.
Do ano de 1999 até 2002 aumentou em 18 por
cento o volume de contratações pelas prefeituras
de servidores para os municípios. Isso oferece
uma média de 2,33 funcionários por cada
grupo de 100 e em cidades que contam com
até 5 mil habitantes esse número sobe para
4,86 por cada agrupamento de uma centena
de moradores. Convenhamos que os números
são os reflexos mais negativos para as comunidades,
pois em contrapartida não aumentou a qualidade
dos serviços prestados ao povo que paga
os impostos para manter essa máquina em
especial se nos reportarmos aos chamados
serviços essenciais.
Então,
esse aumento de gastos para financiar o
custeio com a folha de pessoal que tanto
tem servido de base para se dirigir críticas
ao governo federal, está comprovado que
isso também ocorre amplamente em nível municipal.
Voltando-se
às estatísticas do período de 1999 até o
ano de 2002, comprovando-se que o número
de servidores públicos municipais em todo
o Brasil aumentou de 3 milhões e 430 mil
para 4 milhões e 60 mil, isso está representando
um incremento de 18 por cento.
O levantamento
empreendido pelo IBGE pesquisou informações
básicas municipais e foi divulgada ontem
mostrando que o maior número de funcionários
não está entre os contratados pelo Regime
Jurídico Único (RJU), nem pela Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), mas justamente
naqueles que o mesmo IBGE agrupou como integrantes
de "outros tipos de vínculo".
Esse grupo cresceu 66,6 por cento. Em meio
a esses estão incluídos os chamados agentes
políticos e os cargos comissionados (daqueles
que não são servidores municipais). Esse
incremento na folha de pagamento dos municípios
contemplando os chamados DAS, etc, se dá
exatamente por conta da regulamentação dos
concursos de admissão no serviço público
e ao controle exercido pela Lei de Responsabilidade
Fiscal. Daí então, a saída é burlar a legislação
colocando esses irregulares para dentro
pela janela ou pela porta dos fundos e sob
o pomposo nome de comissionados ou temporários.
A situação
é inteiramente incompatível com a realidade
vivida pelos contribuintes. Melhorou, por
exemplo, pelo menos na mesma proporção os
serviços básicos como os de saúde e educação?
É a grande interrogação que se faz.
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