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Incham as máquinas municipais

Está obtendo a maior repercussão em todo o Brasil uma pesquisa dada a conhecer ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) onde está retratado por A mais B que as máquinas administrativas municipais incharam e continuam inchando. E isso é grave porque esse inchaço está vindo em detrimento de serviços essenciais que não são prestados por esses mesmos municípios. Aumentam os gastos com pessoal e são reduzidos os investimentos nos serviços dos quais mais necessita a população.

O levantamento oficial se chamou de pesquisa sobre a "Gestão Pública dos Municípios Brasileiros" e fez logo de chofre uma constatação desanimadora. Do ano de 1999 até 2002 aumentou em 18 por cento o volume de contratações pelas prefeituras de servidores para os municípios. Isso oferece uma média de 2,33 funcionários por cada grupo de 100 e em cidades que contam com até 5 mil habitantes esse número sobe para 4,86 por cada agrupamento de uma centena de moradores. Convenhamos que os números são os reflexos mais negativos para as comunidades, pois em contrapartida não aumentou a qualidade dos serviços prestados ao povo que paga os impostos para manter essa máquina em especial se nos reportarmos aos chamados serviços essenciais.

Então, esse aumento de gastos para financiar o custeio com a folha de pessoal que tanto tem servido de base para se dirigir críticas ao governo federal, está comprovado que isso também ocorre amplamente em nível municipal.

Voltando-se às estatísticas do período de 1999 até o ano de 2002, comprovando-se que o número de servidores públicos municipais em todo o Brasil aumentou de 3 milhões e 430 mil para 4 milhões e 60 mil, isso está representando um incremento de 18 por cento.

O levantamento empreendido pelo IBGE pesquisou informações básicas municipais e foi divulgada ontem mostrando que o maior número de funcionários não está entre os contratados pelo Regime Jurídico Único (RJU), nem pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas justamente naqueles que o mesmo IBGE agrupou como integrantes de "outros tipos de vínculo". Esse grupo cresceu 66,6 por cento. Em meio a esses estão incluídos os chamados agentes políticos e os cargos comissionados (daqueles que não são servidores municipais). Esse incremento na folha de pagamento dos municípios contemplando os chamados DAS, etc, se dá exatamente por conta da regulamentação dos concursos de admissão no serviço público e ao controle exercido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Daí então, a saída é burlar a legislação colocando esses irregulares para dentro pela janela ou pela porta dos fundos e sob o pomposo nome de comissionados ou temporários.

A situação é inteiramente incompatível com a realidade vivida pelos contribuintes. Melhorou, por exemplo, pelo menos na mesma proporção os serviços básicos como os de saúde e educação? É a grande interrogação que se faz.
 

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