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Indícios de subdesenvolvimento

Num espaço nunca superior a 10 anos, o Brasil saltou de 4.491 municípios para 5.561, conforme está na mais recente pesquisa publicada nesse sentido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Só que com isso, o que poderia ser um indício do nosso crescimento, do nosso desenvolvimento, termina desembocando numa desanimadora realidade onde estão concentrados os números mais apavorantes que apontam para o nosso sempre mais e mais subdesenvolvimento.

Em verdade, foi a Constituição Federal de 1988 que consagrou a tese de que precisávamos de uma descentralização administrativa. Mas, é fato que esse passou a ser um tipo de desenvolvimento da boca para fora ou ilusionista, como querem alguns. Isso, porque a grande maioria dos municípios não alterou, como se esperava, para melhor, o índice de desenvolvimento humano ou a qualidade de vida de sua população. Uma prova disso está na cada vez mais acentuada queda na qualidade dos serviços públicos e a renda das pessoas que continuou inalterada, quando não, se reduziu. O que ficou demonstrado cabalmente foi que a criação de novos municípios ao invés de estimular o nosso crescimento e o nosso desenvolvimento, em nada contribuiu para tal. Há uma clara pulverização da miséria porque esse número de municípios apenas colaborou para agravar os problemas econômico-financeiros, sem falar nos indicadores básicos que continuaram caindo.

O que é fato comprovado é que quase sempre os apelos para as emancipações municipais trazem escondidos interesses eleitoreiros. E a argumentação dos seus responsáveis quase sempre esbarra em alegações capciosas, incapazes de resistirem a uma consulta ampla, isenta e sensata. Por conta disso, há muitos problemas hoje em dia no Brasil porque nem 20 por cento dos municípios brasileiros conseguem se manter ou, quando menos, se sustentar. Essa é uma grave situação para a qual nem o novo governo de Lula está preparado para enfrentá-la. Até porque essa não é uma solução que venha a curto prazo. Ela vai ser demorada, bastante demorada.

 

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Mossoró-RN, sábado, 15 de março de 2003