Jornal O Mossoroense

Lina Vieira quer erradicar informalidade do RN

LUÍS JUETÊ
Da Editoria de Política

Lina Vieira é secretária estadual de Tributação A secretária de Tributação, Lina Vieira, fez ontem uma visita de cortesia ao empresariado de Mossoró. Em visita à Rede Resistência de Comunicação (FM-93.7/jornal O Mossoroense) ela explicou que um dos pontos principais da sua visita foi a apresentação do programa do governo estadual intitulado “Cresce RN”. Esse programa, segundo Lina Vieira, engloba dois projetos. “Um desses projetos tem como intuito a simplificação do pequeno e micro-empresário e um outro que cria disciplina de educação fiscal”, explica

Lina, dizendo que o projeto de simplificação tributária para os micro e pequenos empresários irá tirar da marginalidade todos aqueles que movimentam a economia do Estado, mas não possuem inscrição e não são reconhecidos como contribuintes.

“Apenas com a identidade e o CPF eles irão tirar a inscrição estadual e passarão a ser reconhecidos como contribuintes do ICMS”, destacou a secretária de Tributação, acrescentando que esses contribuintes que adquirirem as suas mercadorias no Estado, estarão isentos da cobrança do tributo, “esse é o objetivo maior do projeto, ou seja fortalecer o atacadista do Estado, movimentar a economia e com isso aumentar a receita do Rio Grande do Norte.

Por se tratar de um projeto de lei, a secretária revelou que está discutindo com as classes empresariais para, na seqüência, levar o projeto para apresentação na Assembléia Legislativa. “A governadora deve marcar essa visita, para em seguida o projeto seguir na sua tramitação normal na Assembléia”, frisou.

Com relação ao projeto de educação fiscal, Lina Vieira ressaltou que ele foi apresentado quando ela desempenhava a função de secretária de Tributação durante a primeira gestão do governo Garibaldi Filho. “Esse projeto passou por um período de estagnação e nós estamos retomando através de parcerias com as prefeituras – através das secretarias de Tributação, Finanças e Educação, para inserção nas escolas municipais e estaduais, além de universidades públicas e privadas de todo o Rio Grande do Norte.

“O objetivo é levar ao conhecimento do povo e da sociedade, o que é o tributo, qual a sua importância, até para que esse cidadão tenha condições de conhecer a matéria e cobrar a eficiência destes recursos”, finalizou a secretária de Tributação do Estado, Lina Vieira.