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Câmara
de Campo Grande aprova CPI contra ex-presidente
MÁRCIO
COSTA
Da Editoria do Regional
 CAMPO
GRANDE - A manhã de ontem foi marcada
por muita movimentação em torno da aprovação
de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) destinada a investigar o mandato do
ex-presidente da Casa, o vereador João Fernandes
da Costa, ‘João Pisco’.
A sessão
marcada para iniciar às 9h, começou com
50 minutos de atraso e diante de uma forte
presença popular, nas imediações da sede
do poder Legislativo, foi aberta com o esclarecimento
do atual presidente da Câmara, vereador
Jacy Carlos, abordando os motivos que levaram
à necessidade de instalação da CPI.
“Estranhamente
não fui informado da situação financeira
da Câmara. Ao assumir a presidência, juntamente
com minha equipe financeira, detectamos
a inexistência de documentos e prestações
de contas referentes aos anos de 2000 e
2001. A falta de informação está gerando
constrangimentos”, destaca Jacy Carlos.
Reforçando
as explicações, o vereador destacou que
não teve como atender um pedido de esclarecimentos
encaminhado pelo prefeito da cidade, Edilberto
de Almeida, e está sob ameaça de apreensão
da viatura da Câmara, adquirida no final
da gestão de ‘João Pisco’ de forma irregular.
“Além de
não existir como gerar explicações que estão
sendo exigidas recebi um mandado de busca
e apreensão do carro da Câmara por falta
de pagamento”, reforça o vereador.
O veículo,
que corre o risco de ser apreendido, foi
comprado em período proibido pela lei de
responsabilidade fiscal, segundo os vereadores,
repassando débito para a atual gestão administrativa.
O débito
de R$ 6.000,00 repassado para a atual gestão
não poderá ser pago pela Câmara e o problema
deverá para na Justiça.
“Não tenho
com o pagar o débito do carro e este problema
deverá parar na Justiça”, destaca o presidente
da Câmara.
A CPI foi
aprovada por 8 dos 9 vereadores presentes
à sessão. Com a ausência do vereador Chiquinho
do Salgado que justificou o não-comparecimento
na reunião, apenas o vereador Franciene
Pedro optou pela abstenção de voto.
A comissão
que abrirá os trabalhos na próxima segunda-feira
será composta pelos vereadores Mário Veras
(presidente), Pedro Paulo (vice), Adriana
Alves (relator), Chiquinho do Salgado e
Branquinha (membros)
Vereador
poderá processar a Câmara
Sem a abertura
de espaço para a explanação do contador
da última gestão administrativa, o vereador
‘João Pisco’ antecipou os motivos que levaram
ao atraso da prestação de contas da sua
gestão.
“É do conhecimento
de todos que o meu contador enfrentou graves
problemas de saúde e teve que se deslocar
às cidades de Natal e São Paulo para fazer
exames do coração”, destaca o vereador.
O vereador
‘João Pisco’ explicou que recebeu a prestação
de contas do seu antecessor com 4 meses
de atraso e que mesmo assim não optou pela
perseguição que está sendo direcionada à
sua pessoa.
O vereador
antecedeu a sua defesa e pediu para que
o povo o julga-se diante dos fatos que estão
sendo registrados.
“Será que
‘João Pisco’ fez o que estão dizendo? A
população de Campo Grande tem a consciência
do que estão fazendo comigo”, reforça o
vereador.
Segundo
‘João Pisco’, após a comprovação da lisura
de todos os seus atos, será iniciado um
trabalho.
“Tenho
fé em Deus e vou me recuperar de tudo que
estão fazendo comigo. Após comprovar que
não devo nada irei iniciar um trabalho para
limpar a minha imagem que está arranhada
com o episódio”, destaca o ex-presidente.
‘João Pisco’
não descarta a possibilidade de processar
a Câmara pelos danos morais que estão sendo
acumulados em função do atual processo de
investigações e irá conversar com o seu
advogado para saber detalhes sobre o modo
de condução após o processo de investigações”,
conclui o vereador.
A Comissão
de Constituição e Justiça solicitou do ex-presidente
da Câmara uma lista contendo 13 documentos
e relatórios referente à gestão 2000/2001,
que será analisada a partir da próxima segunda-feira.
Vereador
diz que está sendo ‘sacaneado’
Durante
toda a reunião, uma verdadeira guerra de
nervos foi travada pelos vereadores. De
um lado, o ex-presidente da Casa, o vereador
‘João Pisco’, destacou não haver nenhuma
irregularidade, e sim um processo de perseguição
a qual qualificou como ‘sacanagem política’.
“Estou
sendo colocado a prova. Estão com ‘sacanagem
política’ para me enfraquecer junto ao povo.
Se eu errei, foi por ter ajudado o povo
em minha gestão e não me deram nem a oportunidade
de defesa”, afirma o vereador.
Do outro
lado o presidente da Comissão de Constituição
e Justiça, vereador Pedro Paulo, esclarece
destacando que a Câmara está apenas cumprindo
a sua obrigação de esclarecer os fatos.
“Jamais
houve da minha parte ou da comissão o desejo
de prejudicar o vereador citado. Nós temos
a obrigação de fazer cumprir o regimento
interno. Existem indícios de irregularidades
na gestão passada. A comissão foi solicitada
para fazer este trabalho e estamos cumprindo”,
afirma Pedro Paulo que destaca a imparcialidade
no processo.
“Não estamos
afirmando que o vereador cometeu irregularidades,
mas existem indícios e será necessária a
averiguação”, conclui o vereador.
Dos 9 vereadores
presentes apenas o edil Franciene Pedro
ocupou a tribuna para defender o ex-presidente.
“Esta comissão
foi criada com o intuito de julgar o nosso
companheiro de trabalho. Ele e o seu contador
não tiveram nem mesmo o direito a apresentar
a defesa prévia”, afirmou o vereador em
plenário.
Paralelamente
o vereador Iran Veras esclareceu que o processo
de instalação da CPI era irreversível diante
do cenário de dúvidas existentes em função
da falta de documentos que comprovem a lisura
das ações da última gestão.
“Chegamos
a uma situação onde a CPI tem que ser criada.
Nenhuma das solicitações de documentos foi
atendida. A Lei de Responsabilidade Fiscal
é clara, ou os vereadores fiscalizam ou
são punidos. Não estamos perseguindo. Nós
não podemos ser coniventes”, conclui Iran
Veras.
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