Jornal O Mossoroense

Os municípios mais pobres que têm grande área rural e população residente no campo receberão, este ano, um investimento maior do governo federal para custear o transporte dos alunos do Ensino Fundamental.

Os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que serão transferidos, em quota única, em março, variam de R$ 81,00 a R$ 116,32 por aluno/ano.

O novo critério de distribuição das verbas federais para o transporte de estudantes do Ensino Fundamental residentes na zona rural leva em conta a área rural do município, a população moradora no campo e a posição do município na linha de pobreza.

Os dois primeiros índices são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o terceiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O cruzamento destes dados, explica o diretor de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/Mec), Luiz Silveira Rangel, permite ao Ministério da Educação promover uma distribuição justa dos recursos, com apoio direto àqueles que mais precisam.

Por este critério, os municípios de cinco estados da região Norte (Roraima, Amapá, Acre, Amazonas e Pará) serão os mais beneficiados. Os maiores valores, de R$ 116,32 por aluno, vão para os municípios de Serra do Navio, Oiapoque, Pedra Branca do Ar e Mazagão, todos do Amapá. Estes municípios tiveram um reajuste de 31% com relação a 2005. Mas nenhum município será prejudicado, explica Rangel. Em 2005, o valor do repasse foi de R$ 80,00 por aluno. Em 2006, o menor valor será de R$ 81,00.

Criado em 2004, o Pnate substituiu o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), que vigorou entre 1995 e o início de 2004. Pelo PNTE, o governo federal adquiria e distribuía veículos aos municípios para o transporte escolar dos alunos das áreas rurais. A partir da criação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, o Ministério da Educação instituiu o sistema de transferência direta de recursos aos municípios, segundo as matrículas registradas no censo escolar do ano anterior, que era uma reivindicação dos prefeitos.

Com o crescimento das matrículas da população escolar rural do Ensino Fundamental em 300 mil alunos, verificada pelo censo escolar em 2005, o FNDE estima transferir aos municípios R$ 270 milhões este ano para apoiar as redes públicas estaduais e municipais. O censo escolar, diz Rangel, aponta que 3,5 milhões de alunos do Ensino Fundamental residem no campo

Fonte: Assecom do MEC