Governo federal libera recursos do crédito fundiário e prevê implantação de novos projetos 

Proposta é transformar a Maisa em assentamentoO governo federal pode aliar-se ao governo do Estado para, unidos, atuarem junto à Maisa. De acordo com o secretário estadual de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, José de Anchieta Lopes, que na semana passada reuniu-se em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, a proposta é transformar a área da empresa em assentamento rural. À Secretaria de Assuntos Fundiários (SEARA), caberá articular junto ao Incra essa possível transição. Anchieta Lopes recebeu também, por parte do ministro Miguel Rosseto, a reafirmação do compromisso, já antes assumido pelo secretário nacional da Reforma Agrária, Eugênio Peixoto, em recente visita ao Rio Grande do Norte, de que os recursos do Banco da Terra serão integralmente incorporados ao Projeto Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural, que é também administrado pela Seara.

Ainda sobre o Crédito Fundiário, Anchieta prestou contas dos investimentos realizados junto à Unidade Técnica Nacional, que regula o projeto, e solicitou a liberação de novos recursos. “O ministro garantiu que estará enviando a primeira parcela, no valor de R$ 358 mil, em dez dias”, disse o secretário. Ele ainda conseguiu a inclusão do Rio Grande do Norte que, juntamente com a Bahia, está atualmente excluído da implantação do novo programa “Seguro Safra”, do governo federal. O programa prevê a garantia da safra produzida pelo agricultor familiar em caso de seca e já estará implantado no Rio Grande do Norte no início de 2004.

Na intenção de estreitar ainda mais os laços entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Seara, o ministro Miguel Rosseto poderá vir ainda este mês ao Estado. Outro ministro que também confirmou visita ao Estado foi Agnelo Queiroz, dos Esportes, que virá inaugurar o programa piloto “Esporte nos Assentamentos”. O programa, uma iniciativa da Seara e pioneira no Brasil, conta com o apoio do Ministério e pretende levar ao jovem rural opções de esporte e lazer sob a tutela de estudantes de Educação Física da UFRN. O projeto foi elaborado a partir de estudos e pesquisas nessas comunidades que comprovaram o alto consumo de drogas entre os menores.

Encerrando a agenda de audiências na capital federal, o secretário esteve com Aldo Rebelo, líder do governo federal na Câmara dos Deputados. Rebelo e o secretário firmaram um compromisso entre as agendas dos governos federal e estadual no sentido de otimizar ações conjuntas. Anchieta levou a Rebelo os resultados do seminário ocorrido na semana passada em João Câmara com líderes do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) e que contou com efetiva participação da Seara. O deputado manifestou interesse em ajudar o secretário a conseguir recursos para a construção de uma fábrica de amido de milho na região do Mato Grande e na Grande Natal, em caráter experimental, e que, futuramente, poderá contemplar as demais regiões do Estado. O líder governista afirmou, também, estar solidário à governadora Wilma. Ele afirmou que irá acompanhar as ações do governo com relação às denúncias contra ela.

 

 

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Mossoró-RN, terça-feira, 15 de abril de 2003