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Governo
federal libera recursos do crédito fundiário
e prevê implantação de novos projetos
O
governo federal pode aliar-se ao governo
do Estado para, unidos, atuarem junto à
Maisa. De acordo com o secretário estadual
de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma
Agrária, José de Anchieta Lopes, que na
semana passada reuniu-se em Brasília com
o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel
Rosseto, a proposta é transformar a área
da empresa em assentamento rural. À Secretaria
de Assuntos Fundiários (SEARA), caberá articular
junto ao Incra essa possível transição.
Anchieta Lopes recebeu também, por parte
do ministro Miguel Rosseto, a reafirmação
do compromisso, já antes assumido pelo secretário
nacional da Reforma Agrária, Eugênio Peixoto,
em recente visita ao Rio Grande do Norte,
de que os recursos do Banco da Terra serão
integralmente incorporados ao Projeto Crédito
Fundiário e Combate à Pobreza Rural, que
é também administrado pela Seara.
Ainda sobre
o Crédito Fundiário, Anchieta prestou contas
dos investimentos realizados junto à Unidade
Técnica Nacional, que regula o projeto,
e solicitou a liberação de novos recursos.
“O ministro garantiu que estará enviando
a primeira parcela, no valor de R$ 358 mil,
em dez dias”, disse o secretário. Ele ainda
conseguiu a inclusão do Rio Grande do Norte
que, juntamente com a Bahia, está atualmente
excluído da implantação do novo programa
“Seguro Safra”, do governo federal. O programa
prevê a garantia da safra produzida pelo
agricultor familiar em caso de seca e já
estará implantado no Rio Grande do Norte
no início de 2004.
Na intenção
de estreitar ainda mais os laços entre o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
a Seara, o ministro Miguel Rosseto poderá
vir ainda este mês ao Estado. Outro ministro
que também confirmou visita ao Estado foi
Agnelo Queiroz, dos Esportes, que virá inaugurar
o programa piloto “Esporte nos Assentamentos”.
O programa, uma iniciativa da Seara e pioneira
no Brasil, conta com o apoio do Ministério
e pretende levar ao jovem rural opções de
esporte e lazer sob a tutela de estudantes
de Educação Física da UFRN. O projeto foi
elaborado a partir de estudos e pesquisas
nessas comunidades que comprovaram o alto
consumo de drogas entre os menores.
Encerrando
a agenda de audiências na capital federal,
o secretário esteve com Aldo Rebelo, líder
do governo federal na Câmara dos Deputados.
Rebelo e o secretário firmaram um compromisso
entre as agendas dos governos federal e
estadual no sentido de otimizar ações conjuntas.
Anchieta levou a Rebelo os resultados do
seminário ocorrido na semana passada em
João Câmara com líderes do MLST (Movimento
de Libertação dos Sem Terra) e que contou
com efetiva participação da Seara. O deputado
manifestou interesse em ajudar o secretário
a conseguir recursos para a construção de
uma fábrica de amido de milho na região
do Mato Grande e na Grande Natal, em caráter
experimental, e que, futuramente, poderá
contemplar as demais regiões do Estado.
O líder governista afirmou, também, estar
solidário à governadora Wilma. Ele afirmou
que irá acompanhar as ações do governo com
relação às denúncias contra ela.
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