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Conselheiros tutelares visitam e notificam estabelecimentos no final de semana

O Conselho Tutelar da 34ª zona eleitoral realizou no último fim de semana em Mossoró blitz visando identificar crianças e adolescentes em situação de risco. Estabelecimentos comerciais diversos foram visitados.

De acordo com o conselheiro tutelar, Sérgio Vinícius, no Espaço Arte da Terra, nas proximidades das pontes Castelo Branco e Jerônimo Rosado (zona leste da cidade), foram encontrados no sábado adolescentes com idade inferior a 18 anos sem documentos pessoais e ingerindo bebidas alcoólicas.

No bar Refúgio, BR-110, foram localizadas crianças e adolescentes em vias de exploração sexual. Esse público estava sem documentos de identificação pessoal e foram encaminhados à Promotoria da Infância e Juventude.

No dia seguinte, domingo, os conselheiros tutelares detectaram no estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão), adolescentes ingerindo bebida alcoólica e sob a exploração do trabalho infantil. Além dos familiares dos envolvidos, o presidente da Liga Desportiva Mossoroense (LDM), Pedro Teodoro, também foi convocado. "Durante a ação do Conselho Tutelar, um funcionário quis impedir nosso trabalho", disse Sérgio Vinícius.

Como medida de proteção ao público infantil-juvenil o artigo 236do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) descreve que é crime: "Impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público (MP) no exercício de função prevista em lei", a pena é aplicada de dois meses a seis anos.

Todos os envolvidos no Nogueirão serão notificados. Os pais receberão advertência referente à medida de proteção e o presidente da LDM será encaminhando à Promotoria da Infância e Juventude e está sujeito a advertência e multa.