Jornal O Mossoroense

AREIA BRANCA - Técnicos da Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte (GRPU/RN) estão em Areia Branca desde ontem, 15, prestando atendimento à população no que diz respeito aos terrenos localizados na costa areia-branquense e que atualmente são alvo de invasões.

A equipe permanecerá no município durante os próximos três dias. Nesse período fará um levantamento sobre as invasões de terras constatadas na costa areia-branquense. Antes do deslocamento para o litoral a equipe realizou uma reunião no Centro de Capacitação Profissional (CCP) com os representantes das comunidades rurais.

A partir desta quinta-feira, 16, os técnicos percorrem a zona rural para averiguarem a situação das terras que estão sendo alvo de invasões ao longo da costa. Após esse trabalho preliminar de fiscalização, a GRPU iniciará o processo de regularização dos terrenos, obedecendo às normas estabelecidas pela União para ocupação em terras localizadas na região costeira.

Para assistir os municípios que possuem áreas da União na faixa litorânea, como é o caso de Areia Branca, foi criado um acordo entre o governo federal e organismos do Estado. Trata-se do "Projeto Orla", que contempla vários estados brasileiros e cujas atividades iniciaram pelo Rio Grande do Norte em 2005.

Uma das razões do Estado ter sido o primeiro a receber as ações do projeto é a quantidade de problemas já causados pela fragilidade desses terrenos por ações como ocupação irregular em praias (áreas de uso comum do povo, por lei, não passíveis à ocupação), pescas predatórias e desmatamento de áreas de mangue.

O projeto tem como um dos seus princípios básicos promover um disciplinamento do uso e da ocupação na orla marítima brasileira, compatibilizando os mais diferentes interesses sociais, econômicos e ambientais.