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Mossoró não tem como
identificar de forma precisa os casos referentes à exploração
e abuso sexual da criança e do adolescente local e a
situação social dos envolvidos. O motivo apontado pela
presidente do Fórum Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente (Fórum-DCA), assistente social Vanusa
Rocha, é a falta de interesse da municipalidade em dispor
de recursos para pesquisa. Há mais de cinco anos a entidade
faz a reivindicação do diagnóstico.
"O Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) deveria
ter esses números. O Fórum-DCA por sua vez não possui
recursos para efetuar o levantamento", esclarece
a presidente do Fórum-DCA.
O Projeto Sentinela
- entidade especializada que atua no combate ao abuso
e exploração sexual de crianças e adolescentes - faz
a sua parte. A instituição concluiu recentemente o relatório
de ocorrências de 2005. No período, foi constatado que
o maior número de casos foi referente a vias de prostituição,
27 (casos em que os órgãos competentes acabaram evitando)
e a prostituição propriamente dita representou 18 situações.
A realidade dos fatos
pode ser observada levando em conta, por exemplo, o
caso das duas garotas encontradas recentemente em uma
casa de drinks da cidade. Ambas foram levadas pelos
conselheiros tutelares ao Projeto Sentinela no dia 6
de janeiro e ficaram até o dia seguinte, quando foram
encaminhadas ao Conselho Tutelar de Quixadá/CE (cidade
de origem das duas).
Menos de uma semana
depois, elas foram novamente encontradas em situação
de risco e levadas ao Projeto Sentinela, porém não ficaram
muito tempo na entidade, fugiram.
"Os Conselhos
Tutelares, Juizado da Infância e Juventude e Delegacia
de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM) nos ajudam
trazendo adolescentes em situações de risco para o Projeto.
O Sentinela não é uma prisão, a gente dá o apoio necessário,
mas muitos acabam reincidindo", disse a assistente
social Perpétua Lopes.
Ela ressalta que muitas
jovens vêm de cidades do Ceará, Pernambuco e até Sergipe.
Segundo Perpétua, a maioria dos casos de prostituição
acontece por questões sociais, econômicas e falta de
estímulo familiar. "As adolescentes quase sempre
alegam que estão assim porque precisam ou têm família
para sustentar", conta.
O Sentinela promove
ações através de uma equipe multidisciplinar que faz
o acompanhamento psicossocial e pedagógico - formada
por psicóloga, assistentes sociais, pedagogas e artes-educadoras.
ESPECÍFICO - No ano
passado o Núcleo de Inteligência da Polícia Rodoviária
Federal (PRF), em nível nacional, mostrou que Mossoró
estava liderando a lista de cidades do Rio Grande do
Norte com o maior índice de prostituição infanto-juvenil
em suas rodovias.
Durante o levantamento
foi constatado que 844 pontos de prostituição do Brasil
foram encontrados em 462 municípios. No Rio Grande do
Norte foram evidenciados 18 locais nas seguintes rodovias:
BR-101, BR-304, BR-226, BR-110, BR-406, BR-427 e BR-405.
A rodovia de Mossoró citada na estatística foi a BR-304
com sete pontos de prostituição.
O inspetor-chefe da
Quarta Delegacia da PRF local à época, Carlos Kléber,
atribuiu o alto índice aos caminhoneiros que trafegam
freqüentemente pelas rodovias fomentando a atividade
econômica do município no transporte de itens da fruticultura.
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