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ASSÚ - Algumas das
77 moradias populares construídas e entregues em 2005
pela prefeitura municipal de Assú na área do conjunto
residencial Paraty 2000, zona periférica da cidade,
foram negociadas de maneira irregular e a municipalidade
adotará os procedimentos cabíveis para reavê-las e repassá-las
para famílias efetivamente carentes. A constatação foi
feita depois de uma vistoria "in loco" à área
habitacional pelo secretário municipal de Obras Públicas,
Francisco Belo de Oliveira Neto.
As residências foram
edificadas através de uma parceria do governo municipal
e a União. "Recebemos algumas denúncias de que
alguns dos beneficiários das doações feitas pela prefeitura
haviam negociado (as moradias) e viemos ao local para
checar a informação, dentro de uma agenda rotineira
que é feita por nossa Secretaria", declarou o auxiliar
da prefeitura. "Periodicamente nossa equipe passa
casa por casa e checa toda a documentação da doação
e do beneficiário e se não existir compatibilidade a
prefeitura tomará as providências para reaver a casa
e doá-la a quem realmente precisa".
PROGRAMA - O secretário
deixou claro que os imóveis doados pela prefeitura não
podem ser comercializados e reafirmou que os casos flagrados
já encontram-se na instância da assessoria jurídica
para que sejam encaminhados todos os procedimentos legais
no campo judicial. Francisco Belo comunicou que, além
das 77 habitações disponibilizadas em 2005, outras 60
unidades estarão sendo construídas e terão igual finalidade
este ano na mesma área residencial. Disse que, neste
novo estágio, serão 60 unidades divididas em três etapas
de 20.
Ontem, segunda-feira,
16, estava previsto o recebimento da primeira etapa
por parte da construtora que venceu a licitação pública
para realizar o citado serviço.
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