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Sem
redução da carga, não é
reforma tributária!!
Uma Reforma
Tributária, na melhor acepção da palavra,
por mais tímida que seja, em qualquer país
do mundo, deve ser incisiva, cirúrgica e
corajosa. Sobretudo corajosa o suficiente
para reordenar não só o volume e os percentuais
cobrados nos impostos, mas também promover
justiça no relacionamento fiscal entre cidadãos,
empresas e instituições, de um lado, e os
governos municipais, estaduais e federal,
de outro.
No caso
do Brasil, mais especificamente, que impõe
um pesado fardo de cerca de 54 impostos,
taxas e “contribuições”, a reforma apresentada
pelo governo federal deveria trazer em seu
bojo, obrigatoriamente, uma redução da carga
imposta aos brasileiros — uma das mais altas
do planeta.
Qualquer
conjunto de ajustes que não inclua pelo
menos um corte na massa de tributos — que
atingiu em 2002 o recorde histórico de arrecadação
de 476 bilhões de reais , no âmbito das
três esferas de governo — será qualquer
coisa, menos Reforma Tributária !
A voracidade
do governo FHC na criação e arrecadação
de impostos — que vai tendo seus passos
seguidos, à risca, nessa mesma política,
pelo governo Lula — foi e é incrivelmente
alta. Para comprovar esta afirmativa é suficiente
analisar os números consolidados do ano
passado. Do total de bens e serviços produzidos
em todo o país em 2002, o chamado Produto
Interno Bruto (PIB), que atingiu, em números
arredondados 1,3 trilhão de reais, 36,5%
(os 476 bilhões) foram abocanhados à titulo
de impostos. Um crescimento de 18% em relação
ao ano de 2001.
Só a União
arrecadou em tributos federais a bagatela
de cerca de 283 bilhões de reais. Quase
24 bilhões por mês. Sobrando, portanto para
todos os 26 estados, o Distrito Federal
e mais de 5.500 municípios menos de 200
bilhões de reais. Com isso, o Brasil fica
numa posição mundial nada privilegiada.
Nossa carga tributária, além de ser maior
do que as de paises em desenvolvimento,
supera até a dos Estados Unidos e as da
maioria dos países da Europa. Só perdemos
para Suécia e Alemanha...
Não basta,
portanto, propostas de unificação de alíquotas
e ICMS ou de recolhimento do ICMS no estado
onde o produto é consumido ao invés de ser
no estado onde ele é produzido. É preciso
acabar com a cobrança de impostos em cascata
e reduzir a pesadíssima e injusta carga
de tributos colocada nos ombros dos brasileiros.
Até como forma de possibilitar que o micro
e pequeno empresário deixe de sonegar. O
que acontece hoje por estarem absolutamente
sufocados pelo excesso de taxas, tarifas
e tributos. Fora disso, não há Reforma Tributária
!!
Ótima Páscoa
para vocês — a Coroa Portuguesa levava do
Brasil o Quinto, ou seja 20% de impostos
do total produzido, e por isso enfrentou
várias inconfidências. Agora, o governo
leva 36,5%, quer mais, e tem gente que fica
de língua travada... — quinta-feira (24/04)
eu volto. Traduzindo a Economia para o seu
dia-a-dia!
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