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 LEONARD M. MARTIN

Nascido na Irlanda e morando no Brasil há 29 anos, o professor de Ética Leonard M. Martin, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), é uma das poucas referências no país com conhecimento suficiente para falar sobre assuntos polêmicos como ética na medicina, clonagem humana e de órgãos, ovelha Dolly e eutanásia e a necessidade de se resgatar a ortotanásia, prática esquecida através do tempo.Na função de membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), o especialista fiscaliza, avalia e aprova ou não no Brasil os projetos de pesquisas em seres humanos, do ponto de vista da ética. Recentemente Leonard Martin foi convidado pelos governos da França e Alemanha, com outros especialistas, para elaborar uma resolução para a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre clonagem humana que servirá de base para o mundo inteiro. Ele também é autor de vários artigos e livros na área de Bioética, com destaque para os livros “A Ética Médica Diante do Paciente Terminal” e “Eutanásia, Mistanásia, Distanásia e Ortotanásia”.

CRISTIANO ROJAS
Da Redação

Qual o papel do senhor dentro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa?

Sou membro titular há quase seis anos. Estou terminando o mandato agora. A função da comissão é de fiscalizar no Brasil as pesquisas em seres humanos, doponto de vista da ética. Então a função da gente é ajudar na apreciação de determinados tipos de projetos de pesquisa e também de animar os comitês de ética em pesquisa locais.Cada instituição que faz pesquisa em seres humanos, em princípio, deve ter o seu Comitê de Ética em Pesquisa. No Brasil são mais de 400 comitês. Então, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa serve como instância superior de apelação. Se houver qualquer dúvida a nível local apela-se a nível nacional.

Que tipo de dúvidas?

 Quando um cientista, por exemplo, quer fazer uma pesquisa com seres humanos, tem que fazer um protocolo, um documento explicando o que pretende, quais são os métodos usados, a metodologia, os objetivos e assim por diante.Isso então é submetido a um comitê local, que ao todo são 400 no país inteiro. Normalmente o Comitê local resolve o problema. Em apenas dois casos a pesquisa tem que ir para Brasília.

Em que casos a pesquisa é submetida à apreciação em Brasília?

Um deles é quando o comitê local não aprova e o pesquisador que apelar para a instância superior, o que é muito raro acontecer. Outro caso é quando há o que se chama de pesquisas específicas, como a reprodução humana e pesquisas genéticas. Esses projetos além de serem apreciados a nível local têm que ser apreciados também em Brasília, a nível nacional.Uma das coisas que a gente faz todos os meses no Conep é apreciar esses projetos de pesquisa. Avaliar e aprovar ou não, conforme o caso.

O senhor falou em mais de 400 comitês de ética locais. Cada comitê desses recebe pesquisas específicas ou todas que chegam às mãos são apreciadas indistintamente?

Bem, eu sou presidente do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará. Então basicamente nós apreciamos as pesquisas que são feitas na universidade e normalmente não são pesquisas de áreas específicas que precisam ir para Brasília, até por que são pesquisas muito simples, de alunos de mestrado, doutorado.  Nada muito complicado.

Quando surgiu o interesse do senhor por essa área de pesquisa e ética?

Resumidamente, passei a me interessar e gostar de ética médica e bioética na década de 1980, quando estava trabalhando como missionário visitando as favelas de Fortaleza, onde havia muita doença, gente jogada, sem acesso aos cuidados básicos de saúde, abandonadas mesmo. Foi daí que eu comecei a me interessar por essa questão de ética médica, se bem que eu acho que não existe nenhum pouco de ética na profissão médica que deixa o povo sofrer desse jeito.Comecei a estudar a partir dos códigos brasileiros de ética médica, principalmente relacionada ao paciente terminal. Foi aí que eu entrei nesse campo. Minha primeira área de aprofundamento foi essa de ética médica em relação ao paciente terminal.

Qual o ponto de vista do senhor em relação à eutanásia?

Em linhas gerais, o importante é resgatar a arte de morrer bem e esta arte se chama ortotanásia, que nada mais é do que a antiga arte de morrer bem, tranqüilo. Antigamente a pessoa se confessava antes de morrer, fazia seu testamento, se despedia da família e morria em casa. Isso era o modelo do morrer bem. Hoje em dia a morte se tornou quase que um tabu, que ninguém quer falar. Há uma necessidade de se resgatar o morrer bem, principalmente diante de tanta tecnologia e ciência na área médica e nas possibilidades técnicas da luta prolongada do processo de morrer.

O que seria então a ortotanásia?

É basicamente a arte de morrer bem, como disse. De ajudar as pessoas a descobrirem um jeito de morrer com tranqüilidade, em paz, sem serem submetidas a processos de tratamento excessivos, mas também sem serem privadas dos cuidados básicos necessários.

Então o senhor é a favor do prolongamento da vida, até onde as possibilidades médicas possam ajudar?

Depende. A morte faz parte da vida. O lógico é que mais cedo ou mais tarde todo mundo morrerá. A questão é morrer na hora certa, sem antecipação ou prolongamento da agonia do paciente. A eutanásia é quando se abrevia a vida por compaixão. Um ato médico que por compaixão provoca precocemente a morte de uma pessoa, com o intuito de eliminar a dor. O problema é que se elimina a dor eliminando o portador da dor. Isso é o que está errado na eutanásia. Não é que o médico tenha má intenção. A intenção é das melhores.

Qual seria então a melhor maneira para enfrentar a morte, se é que há uma opção para encará-la?

Olha, a gente tem que analisar primeiro por que as pessoas pedem a morte, por exemplo. Às vezes as pessoas pedem a morte por eutanásia. Mas por quê? Geralmente são por três motivos: um é a dor insuportável da doença, segundo, é o sofrimento insuportável e o terceiro é porque a vida perdeu o sentido. Então, se a gente quer oferecer uma alternativa à eutanásia, a gente tem que enfrentar esses três problemas. A dor, o sofrimento e a falta de sentido da vida. Para quem tem fé já é meio caminho andado.

Que tipos de pesquisas chegam às mãos de vocês na Conep?

Tem de todo tipo. Em Brasília, ultimamente, têm chegado muitas pesquisas relacionadas a fármacos novos, que estão nas fases I e II, de experimentação inicial; e pesquisas na área genética, que têm chegado com muita freqüência. Não tenho em mãos agora as estatísticas precisas, mas esses dois tipos de pesquisas são os mais comuns em analise pelo Conep. De qualquer maneira, tudo na área genética tem que ir para a apreciação em Brasília.

Como o senhor vê esse interesse crescente pela genética?

Não é de se estranhar, mas de fato tem ocorrido um interesse crescente nos centros brasileiros de estudos sobre questões de ética ligada com genoma, ou com marcadores genéticos de doentes com câncer, diabetes, algumas coisas assim. Os marcadores genéticos servem para entender melhor como funcionam as doenças e como curá-las. Mas essa é o tipo de pesquisa que está olhando para o futuro, por que não existe ainda nada de concreto, resultados imediatos, nem mesmo perspectivas de tempo para acabar.

Daqui do Nordeste existe alguma pesquisa de destaque nessas áreas?

Existem muitos trabalhos na área de fármacos novos e plantas medicinais.

Dentro desse contexto, como o senhor vê a questão da biopirataria?

Um das grandes indagações é: deveria ser possível patentear material biológico dessa natureza? O problema é que os Estados Unidos se apossaram desses materiais, patentearam e estão proibindo que os antigos donos, que há séculos se utilizam desses materiais e fazem uso desses conhecimentos, possam aproveitar. Então, nesse sentido existe alguma coisa errada, mas isso é típico do mundo capitalista, que privatiza o bem-comum em benefício do particular.

O fato de o senhor ser ligado à Igreja Católica não se torna num empecilho para uma avaliação mais isenta de pesquisas envolvendo seres humanos?

Por que que haveria de atrapalhar?

Indago nesse sentido por que em casos como da eutanásia, entre outros assuntos polêmicos, a Igreja Católica tem uma posição contrária e bem definida, não é verdade?

No caso da eutanásia, a Igreja Católica é contra por motivos bem estabelecidos, por causa do valor da vida, por que existem outras alternativas que não se resolve o problema matando a pessoa. Tem que ter outras alternativas, como as que eu tracei. Mas, respondendo objetivamente a sua pergunta com relação à questão da ética em pesquisa, de acordo com a resolução 196, de 1996, do Conselho Nacional de Saúde, a Comissão de Ética em Pesquisa tem que ter uma composição multidisciplinar e interdisciplinar, não podendo ter mais da metade dos integrantes de uma mesma profissão, mas sim de várias áreas diferentes, e não apenas das Ciências Biomédicas como também das Ciências Exatas e Ciências Sociais, chamada de Humanas. Quando o Conep faz uma lista com os tipos de profissão para compor a comissão eles colocam teólogos, filósofos e bioeticista. Então, faz parte da natureza da comissão ser multidisciplinar e interdisciplinar. E a presença de um teólogo faz parte do que deve ser esse tipo de comissão. Então, longe de atrapalhar ajuda, por enriquece a discussão.

Como o senhor tem visto todas essas abordagens feitas sobre a clonagem humana?

É sempre bom que essas questões sejam debatidas, agora as discussões sobre a clonagem humana me parecem um pouco sensacionalistas, por dois motivos. O primeiro, por que a tecnologia está longe de poder, com segurança, clonar o ser humano...

Quantas técnicas de clonagem existem atualmente?

Existe uma variedade de técnicas de clonagem, mas o problema do nível de conhecimento ainda é muito inseguro. Não tem segurança o suficiente para aplicar essas metodologias em seres humanos.Porque, se houver um erro na clonagem de animais e nasce, por exemplo, um bezerro de cabeça grande, coração defeituoso ou pulmão que não funciona, se pode sacrificar o animal. Mas no caso de seres humanos, se vai sacrificar uma criança? E se não sacrificar a criança, quem vai cuidar dessa criança? Então o risco é muito maior do que o pouco benefício.

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