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Forma
de utilização de sobra de recursos será discutida
ASSU -
Encontrar uma fórmula prática que permita o aproveitamento da sobra
de recursos, da ordem de R$ 52 mil, proveniente da transferência
federal por meio do Programa de Combate às Carências Nutricionais
(PCCN), do Ministério da Saúde. Este é o propósito de um encontro
extraordinário que acontecerá na próxima segunda-feira, âmbito do
Conselho Municipal de Saúde (CMS), nesta cidade, conforme adianta seu
presidente, dirigente comunitário Luís Carlos Dantas da Silva,
"Lula".
A sobra do dinheiro
chegou a ser questionada pelo CMS. Contudo, na última semana
técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde
Pública (SESAP) vieram à cidade exclusivamente para inspecionar o
PCCN. A constatação a que chegaram foi de que o Executivo não
cometeu quaisquer deslizes e que a não-aplicação de toda a verba
não caracterizou ilicitude. "O que houve foi que seguimos à
risca os preceitos do programa e só aplicamos os recursos de acordo
com a quantidade de crianças atendidas", justificou o
secretário municipal de Saúde, Carlos Eduardo Machado.
Uma das recomendações dos técnicos
foi no sentido de que inserissem no raio de ação do PCCN as
gestantes e nutrizes do município. "Agora que houve esta
orientação poderemos aumentar a capacidade de atendimento do
programa", disse Machado. Esta inserção só será possível a
partir dos próximos repasses financeiros do Ministério da Saúde.
"O que vamos discutir segunda-feira é uma maneira de aplicarmos
esta sobra de R$ 52 mil para que o dinheiro não seja devolvido ao
governo federal", observou o presidente do CMS.
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