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A governadora Wilma de Faria e o ministro
do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel,
assinaram convênios na manhã de ontem, no Centro Administrativo,
que somam R$ 43 milhões em obras e benefícios para os
agricultores familiares do Rio Grande do Norte.
Desses recursos, R$ 25 milhões serão
destinados à construção e reforma de quase cinco mil
casas em 60 assentamentos rurais do Estado.
Também há recursos para recuperação
de estradas vicinais, compra de veículos e de máquinas
agrícolas, além do anúncio de nova linha de crédito
do Plano Safra no valor de R$ 242 milhões para os agricultores
potiguares.
Wilma de Faria destacou a importância
da parceria entre o Estado e o governo federal, por
meio do MDA, ressaltando que o resultado das ações realizadas
no Rio Grande do Norte está proporcionando vida melhor
para as famílias rurais. "Estamos investindo nas
pessoas que moram no campo quando levamos para elas
ações que ajudam na convivência com o semi-árido, como
habitação digna, abastecimento de água, extensão rural
e estradas", afirmou.
Guilherme Cassel elogiou os programas
desenvolvidos no Rio Grande do Norte no meio rural e
fez questão de citar os benefícios das ações resultantes
dos convênios assinados com o governo estadual para
a agricultura familiar nas áreas da habitação, mecanização,
assistência técnica e infra-estrutura. "Trata-se
de um conjunto de ações que vão beneficiar, de fato,
a vida dos agricultores", disse o ministro do Desenvolvimento
Agrário.
A solenidade começou com a entrega
de 25 novos veículos e sete máquinas agrícolas que integram
a patrulha motomecanizada da Emater/RN, adquiridos pelos
governos federal e estadual para atender as demandas
dos agricultores familiares, com a construção de açudes,
barragens e diversos outros manejos agrícolas. Estado
e União investiram cerca de R$ 11 milhões na compra
de veículos, motos e equipamentos de informática para
incrementar a extensão rural no Rio Grande do Norte.
O convênio assinado entre o presidente
nacional do Incra, Rolf Hackbart, e o Governo do Estado,
por meio do DER, vai destinar R$ 6,5 milhões para a
recuperação de 193km de estradas vicinais que vão beneficiar
o acesso e o escoamento da produção dos assentamentos
rurais do RN. Durante a solenidade, a governadora ainda
assinou o termo de posse de 41 novos extensionistas
rurais da Emater e fez a entrega de diplomas dos concluintes
do curso de especialização em Extensão Rural para o
Desenvolvimento Sustentável na Universidade Federal
Rural do Semi-Árido (Ufersa).
Outro ponto importante da solenidade
foi o lançamento da Feira Estadual da Economia Feminista
e Solidária do Rio Grande do Norte, que será realizada
em Natal, entre os dias 27 de outubro e 1.º de novembro,
para divulgar o trabalho das agricultoras familiares.
Cerca de 80 grupos produtivos já confirmaram presença
no evento.
Serra do Mel recebe 762 títulos
de posse
À tarde, a governadora Wilma de Faria,
o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel,
juntamente com o presidente nacional do Instituto Brasileiro
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart,
entregaram 762 títulos de posse de terra aos assentados
das agrovilas do município de Serra do Mel. A solenidade
ocorreu na Vila Brasília.
O benefício acaba com o drama das
famílias que há 34 anos foram assentadas na região,
mas não eram proprietárias das terras onde vivem. A
partir de agora, os trabalhadores familiares terão garantias
e benefícios, antes impossíveis, como a total segurança
jurídica para sucessão das terras e facilidade no acesso
ao crédito rural.
"Em 2003, quando a governadora
Wilma de Faria assumiu, não havia ação de regularização
fundiária no Rio Grande do Norte. Hoje, mais de 20%
do Estado já está em processo de regularização, o que
caracteriza uma ação planejada em se tratando do reordenamento
fundiário", afirma o secretário de Assuntos Fundiários
e Apoio à Reforma Agrária, Canindé de França. (Continua
na Pagina 2)
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