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Caern
desrespeita consumidores
O caso
que vou relatar aconteceu e acontece freqüentemente em
Natal, mas não é muito diferente de casos
que também ocorrem em Mossoró e região.
O cidadão é tratado pela companhia concessionária
de distribuição de água, com absoluto descaso
e falta de respeito. A Caern – Companhia
de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
– é administrada pelo Estado e o governo
recém-empossado já nomeou um novo presidente
para o órgão, Jaime Calado. Esperemos que
ele modifique o atual quadro de desrespeito
aos consumidores.
Em minha
residência, tenho um consumo médio, e histórico,
de 12 m3, correspondentes a 12 mil litros,
de água por mês. Como outros cidadãos, mesmo
não consumindo sou obrigado a pagar 20 m3,
a título de “tarifa mínima”, mais 50% do
valor por uso da rede de esgoto, o que dá
um total mensal de 38 reais. Até aí tudo
bem. Na conta do mês de dezembro fui surpreendido
com um valor de 140 reais, com um registro
de consumo completamente irreal de 51 mil
litros de água. Irreal, sobretudo, levando-se
em conta que são apenas duas pessoas em
casa!
Antes de
formalizar uma reclamação, pesquisei com
vizinhos: entre eles, famílias de 4 a 6
pessoas, consomem entre 10 e 24 m3, ou seja
10 a 24 mil litros por mês, com valores
de conta variando entre 25 e 45 reais. Até
mesmo algumas pousadas têm contas menores
da que me foi cobrada. Uma com 11 quartos
paga entre 70 e 80 reais, outra com 10 quartos
entre 80 e 90 reais. No dia 20/12, uma sexta-feira,
fui ao escritório da Caern do meu bairro
(Ponta Negra), conforme orientado na própria
conta. Estava fechado desde as 14h por “motivo
de confraternização”. O comunicado na porta
indicava também que sábado não há expediente
e que segunda-feira (23) o funcionamento
seria “normal” até 17h30 e na terça (24)
como era véspera de Natal, que o funcionamento
seria somente até 11h30. Muito bem, resolvi
voltar segunda-feira. Atravesso a cidade
e qual não é minha surpresa, bati com a
porta na cara: às 16h o escritório já estava
fechado... Como se o tempo e o suado dinheiro
do cidadão fossem brinquedos de palhaço.
No dia
30/12, logo cedo, voltei ao escritório e
finalmente o encontrei aberto. Fui atendido
pelo funcionário, Sr. Edvan da Costa, fiz
o relato e solicitei o ressarcimento do
valor e a troca do hidrômetro, que evidenciava
estar com defeito. Depois de muita desconfiança
ele disse “é difícil a companhia ressarcir
o valor (pago religiosamente através de
débito automático no banco) porque se o
medidor marcou é porque a água passou”.
Absurdamente,
para um órgão público do qual toda a população
é consumidora-compulsória, a Caern não tem
um formulário específico em que o cidadão
preencha de punho sua reclamação e fique
com uma via protocolada do que está reclamando.
“A reclamação é verbal, não tem problema”. Revoltado,
pedi para falar com o chefe do escritório:
“Ele só volta depois das festas de ano-novo”.
A muito custo, consegui que o funcionário
anotasse minhas queixas e carimbasse, no
verso de um protocolo que serve para quem
solicita uma nova ligação ou serviço. Dois
funcionários foram então enviados e vasculharam
meu modo de vida e todas as instalações
hidráulicas. Caixa d’água, lavanderia, cozinha,
jardim, banheiros, enfim toda a intimidade
de meu lar. Comprovado que não havia nenhum
vazamento interno e depois de insinuações
do tipo “alguém pode ter deixado uma torneira
aberta” ou “será que o senhor não gastou
um pouquinho a mais?” indignado, respondo:
51 mil litros são quase 4 meses e meio do
consumo médio da minha casa, por gentileza
substituam o medidor! Como se o cidadão
fosse sempre o culpado, o criminoso, e a
Caern nunca errasse, e que um simples e
antigo hidrômetro mecânico fosse infalível, eles
respondem que vão colocar um novo medidor
em paralelo, ”para ver se o antigo está
ou não alterado”.
Muito bem,
no primeiro dia o velho hidrômetro mediu
mais do que o novo, no segundo dia marcou
menos, alternando descompasso entre os dois
e ao cabo de uma semana registrou consumo
de 2 m3 contra 4 m3 do novo, provando, clara
e incontestavelmente o que eu vinha afirmando
desde o início: que estava desregulado.
No dia 7/1, comparece à minha casa o próprio
chefe do escritório da Caern, Sr. Rui Barbosa.
Satisfeito, penso que finalmente vão reconhecer
a culpa da concessionária, substituir a
peça e providenciar o ressarcimento, como
seria lógico e justo. Pasmem: o encarregado
primeiro tenta me convencer a continuar
com o medidor defeituoso alegando que “afinal
ele mediu menos que o novo”, para depois - diante
de minha coerente recusa em ficar com o
equipamento desregulado - mandar o ajudante
substituir o hidrômetro quebrado, porém,
mesmo diante das provas irrefutáveis da
cobrança indevida, afirmar “a Caern não
vai lhe ressarcir o valor já pago”...
Um desrespeito
ao cidadão e uma atitude absolutamente indecente! Inadmissível
após mais de uma década de vigência do Código
de Defesa do Consumidor. Se você está sofrendo,
ou sofreu, não importa, o mesmo constrangimento,
faça como eu estou fazendo: denuncie em
jornais, Internet e nas rádios e solicite
o ressarcimento através do Procon municipal
ou da ADECON - Associação de Defesa do Consumidor.
Se o valor for alto, vá direto ao Juizado
de Pequenas Causas.
Envolvida
em outras denúncias, a Caern acumula dívidas
da ordem de 340 milhões de reais, que tanto
podem ser oriundas de má gestão administrativa,
como de desvios de recursos, como da tentativa
de desestruturar a estatal visando sua privatização
- filão de lucro certo que interessa a grupos
nacionais e internacionais, que têm comprado
empresas de eletricidade e de água em todo
o Brasil. A governadora Wilma de Faria promete
fazer uma auditoria financeira no órgão.
Tem que realizar, também, uma mudança de
filosofia onde o cidadão seja respeitado
e a concessionária assuma os erros, como
qualquer empresa responsável, e repare os
danos e prejuízos!!
Ótima semana
para todos - fique atento: a Caern está
dando nó em pingo d’água para cobrar valores
indevidos - quinta-feira (23/1) eu volto.
Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
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