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O
consumidor precisa reagir
Não
fugindo à regra do capitalismo selvagem
prevalecente no Brasil, o poder público
também espolia o contribuinte de todas as
maneiras. Aqui, a carga tributária é escorchante,
uma das mais altas do mundo comparável,
por exemplo, a Suécia com a diferença de
que lá o Estado retribui na forma de eficientes
serviços e assistência à população, enquanto
em nosso país sabemos como são as coisas,
basta ver a saúde, educação e segurança
pública que nos são oferecidas.
A
voracidade como se tem avançado na economia
popular nos últimos tempos não tem paralelo
na história. Basta um apertozinho no caixa
dos administradores, sejam eles federais,
estaduais ou municipais, para logo aumentarem
os valores ou recorrerem à criação de novos
impostos ou taxas. Tem sido a práxis dos
governantes sem exceção.
O
consumidor de energia elétrica no Rio Grande
do Norte tem acrescentado em sua conta de
luz nada menos que 17% de ICMS ou seja,
numa conta de 100 é acrescida mais 17 totalizando
117 reais a ser pago. Com a aprovação da
lei originária do Poder Executivo mossoroense
da famigerada Contribuição de Iluminação
Pública (CIP) pela Câmara Municipal, o usuário
desse serviço em Mossoró acrescentará a
partir deste mês mais 12% em sua conta.
Usando o mesmo exemplo, em vez de 117,00
irá pagar 129,00 reais. Um absurdo, verdadeira
pilhagem contra a população, especialmente
a mais carente.
É
preciso, no entanto, uma vigorosa reação
a mais esse atentado à economia popular.
Não se deve ficar quieto, calado, diante
da investida da prefeitura aos parcos recursos
do povo. De mais a mais, a CIP se caracteriza
como bitributação por causa do ICMS cobrado
sobre o mesmo serviço. Pelo nosso parco
conhecimento, uma ação popular contra a
CIP é perfeitamente plausível de vitória
na Justiça, então vamos a ela.
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