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USURPAÇÃO DE EMENDA 

Usurpar pode ser adquirir com fraude ou apossar-se violentamente. Mas, também, está no Aurélio, usurpar significa alcançar alguma coisa sem ter direito a ela. Nesse caso, a deputada Sandra Rosado pode afirmar que suas emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), tendo sido assumidas por outros, foram usurpadas.  

Todos os anos a bancada federal se reúne com o objetivo de estabelecer as emendas ao OGU. Cabe ao coordenador registrar em ata tudo que foi decidido. A partir desse momento, toda e qualquer liberação teria que passar, obrigatoriamente, por esse coordenador, que tem autoridade para encaminhar os projetos aos devidos ministérios. Foi assim que aconteceu durante os vários anos que ocupei essa função. 

O problema foi descoberto quando a deputada Fátima Bezerra brincou com a deputada Sandra Rosado dizendo que ela não tinha do que reclamar, pois suas emendas haviam sido liberadas. Sandra estranhou não haver tomado conhecimento dessa liberação e procurou os ministérios. Para sua surpresa, realmente, suas emendas estavam saindo, mas por indicação de outros parlamentares do Rio Grande do Norte. 

Sandra comunicou o fato na reunião com a bancada. Ninguém reagiu, ninguém assumiu a culpa. Passou a se articular com os líderes do seu partido e do governo cobrando a devolução do que lhe pertencia. Até ontem, nada havia sido resolvido. Voltou a insistir e decidiu levar o problema para o plenário da Câmara. Houve falta de ética. Está havendo falta de decoro parlamentar num momento em que a classe política enfrenta um dos seus maiores desgastes. 

O precedente é muito perigoso. Além de desonesto, poderá acabar com a figura do coordenador de bancada e com as decisões consensuais nas emendas anuais. Nunca havia assistido a fato semelhante. Durante os vinte e oito anos de mandatos do deputado Vingt Rosado e dezesseis meus, isso aconteceu pela primeira vez. Resta saber qual será a solução final. Desmentir o fato não adianta, pois qualquer um pode conferir no Siafi. Continuando a existir, poderá até existir uma CPI da Usurpação.