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LULA
PROMETEU DOBRAR O MÍNIMO...
Tudo levava
a crer que, este ano, o debate sobre o assunto
seria completamente diferente. Seria, entretanto
estão acontecendo algumas derrapagens no
novo governo que indicam justamente o contrário...
O Partido
dos Trabalhadores, mais do que uma promessa
de campanha eleitoral, tem de honrar seu
compromisso histórico com o resgate do poder
de compra e da dignidade do Salário Mínimo.
Neste sentido, causam preocupação as posições
externadas, até agora, pela equipe do presidente
Luiz Inácio Lula da silva, quanto a data
da entrada em vigor e o valor a ser adotado.
O ministro-chefe
da Casa Civil, José Dirceu, tem feito declarações
de que a fixação do SM cabe ao presidente
e que Lula anunciará a decisão "em
abril". A afirmação passou meio
despercebida pela maioria dos veículos de
comunicação, mas a data da entrada em vigor
do reajuste do SM, de três anos para
cá, passou a ser antecipada de 1* de maio
para 1* de abril. Ora, para isso, o valor
tem que ser anunciado, no máximo, até o
final de março. Se, nas entrelinhas, o ministro
tiver deixado escapar que o governo pretende
que a vigência volte para o dia 1* de maio,
será um retrocesso, numa conquista minguada,
mas real, conseguida pelo movimento sindical.
Vamos esperar que seja apenas esquecimento,
apenas um ato falho do trabalhador Zé Dirceu,
agora ministro José Dirceu!!
Já o ministro
da Fazenda, Antônio Palocci, e membros da
equipe econômica têm propalado que
o novo valor deve ficar em 234 reais. Ou
seja, um reajuste de apenas 17%, o que,
mais ou menos, apenas repõe a inflação oficial
medida pelo IPCA (12,5%, em 2002) e fica
muito abaixo do IGPM (25,3% em 2002) que
tem, na verdade, refletido com maior exatidão
a realidade dos preços que realmente pesam
no bolso dos assalariados: alimentação,
aluguel, transportes, gás de cozinha, e
tarifas como água e luz.
Pode ser
que os 234 reais sejam apenas um balão-de-ensaio
para sentir a reação da sociedade e, ao
mesmo tempo, produzir uma sensação popular
de que houve um aumento maior do que o esperado
quando o presidente da república anunciar
os 240 reais. O que, se acontecer, convenhamos,
Lula não estará fazendo nada mais
do que a obrigação, uma vez que os recursos
para o valor de 240 reais já estão previstos
no Orçamento Geral da União para 2003, aprovado
no final do ano passado pelo Congresso Nacional
com os votos, também, do próprio PT.
Mérito
terá, o presidente, se tiver coragem de
estabelecer um valor maior, digamos de 250
reais, que corresponderiam a 25%. O que
seria, além de mais justo, compatível com
promessa de palanque de Lula de dobrar o
poder de compra do SM em 4 anos de mandato.
Até porque, se não aplicar percentuais de
25% em 2003, 2004 e 2005 e um percentual
de 30% em 2006, não conseguirá dobrar o
valor atual, descontada a inflação, evidentemente.
Não adianta chegar em abril de 2006
com o Mínimo estipulado em 400 reais. Para
valer o dobro dos atuais 200 reais - prevendo-se
uma inflação anual de apenas 10% nos próximos
três anos - o SM precisaria alcançar
o patamar de pelo menos 500 reais em primeiro
de abril de 2006.
E, na verdade,
o ex-retirante e ex-presidente de sindicato
de trabalhadores, não terá mais 4 anos para
resgatar a dignidade salarial da imensa
maioria dos brasileiros, massa de onde ele
próprio conseguiu a proeza de sobreviver
e emergir. Terá, sim, menos de três anos,
três oportunidades, até dezembro de 2005
- um ano antes do término de seu mandato
- para deixar consignado no Orçamento de
2006 os recursos para cumprir a promessa
(em abril) de dobrar o poder aquisitivo
do indecente Salário Mínimo. Imagino que
ele ainda não tenha se dado conta disso.
Corre, nesta questão, contra o relógio,
inexorável, do tempo!!
Ótima semana
para todos - pelo Mínimo, o PT pode realmente
começar a mudar o Brasil. Contribuindo para
a qualidade de vida e para o crescimento
econômico. Porque com o atual SM, não há
consumo e sim subconsumo - quinta-feira
(27/2) eu volto. Traduzindo a Economia para
o seu dia-a-dia!
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