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INCRA
começa a cadastrar famílias acampadas
CRISTIANO
ROJAS
Da redação
rojas@omossoroense.com.br
 A
partir desta semana que vem o INCRA – Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária
– em todo o país começa a cadastrar as famílias
acampadas como parte do programa de ordenamento
territorial
O principal
objetivo é o de identificar toda a malha
fundiária do Brasil. Além disso, identificará
as terras que estão sendo griladas e as
terras da união que possam ser utilizadas
com fins de reforma agrária.
Segundo
explicou César José de Oliveira, superintendente
do Incra no Rio Grande do Norte, a orientação
do Governo Federal é que isso seja feito
de forma articulada, com todas as instituições
ligadas ao processo de reforma agrária.
“Iremos
convidar os movimentos sociais, as ONG’s,
as instituições governamentais que atuam
com a reforma agrária, para identificarmos
quais são essas demandas, tanto do ponto
de vista de famílias acampadas, que precisam
de terras, como também do ponto de vista
das áreas de assentamento a serem recuperadas
no estado do Rio Grande do Norte”, destacou
César José.
CONVITE
– Como principal executor da reforma agrária
no Brasil o Incra constituirá parcerias
nos planos estadual e municipal no sentido
de dar mais eficiência a essa ação pública.
Essa orientação será levada a diante aqui
no estado do Rio Grande do Norte.
O superintendente
do Incra/RN revelou que o principal instrumento
a ser utilizado na promoção da reforma agrária
no Brasil será o processo de obtenção de
terras via desapropriação por interesse
social.
Um grupo,
de pelo menos 200 trabalhadores rurais sem-terra
da região Oeste, que no ano passado haviam
invadido uma fazenda de projetos da Emparn,
aguardam apenas a decisão do Incra em iniciar
as desapropriações para serem assentados.
A orientação,
segundo César José, é que o processo de
reforma agrária seja acelerado, como condição
indispensável para que se possa gerar oportunidades
de trabalho no campo, melhoria da renda
e qualidade de vida.
Órgão
quer manter diálogo aberto com MST
O novo
superintendente Incra/RN César José de Oliveira
disse que estabelecerá uma relação permanente
de dialogo com todos os movimentos sociais,
entidades de classes e instituições.
Com relação
ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra
(MST), ele afirmou que um dos objetivos
da reforma agrária no governo Lula é enfrentar
os conflitos sociais de forma democrática
e que haverá diálogo constante com os movimentos
sociais.
“Os movimentos
sociais serão chamados à construir conosco
esse novo projeto de reforma agrária e estar
conosco avaliando esse processo”, destacou
César José de Oliveira.
RELAÇÃO
– O novo superintendente do Incra/RN enfatizou
que tem trabalhado no sentido de constituir
essa relação o mais tranqüila possível com
os movimentos sociais no Rio Grande do Norte.
César José
vem desde fevereiro participando de encontros
em todo o estado com entidades, ONG’s, sindicatos,
cooperativas de assessorias técnicas e instituições
que atuam na reforma agrária.
Esses encontros
têm servido para que o Incra exponha qual
é a nova proposta que está em construção
e ao mesmo tempo chamando os movimentos
para participar desse processo.
Concentração
de terras ainda é elevada
No Brasil
existem 72 movimentos que lutam pela terra,
segundo confirmação de César José, superintendente
do Incra/RN. “Isso é fruto do processo de
concentração de terras que historicamente
existe no país e que não mudou”, diz ele.
De acordo
com um indicador que mede a concentração
de terras no país, chamada Índice de Gini,
que consta do censo agropecuário, a concentração
de terras no Brasil em 1920, era de 0,79.
CENSO
– O censo agropecuário de 1995-96, chegou
à conclusão que o índice que mede a concentração
de terras no Brasil era de 0,84. Com os
dados cadastrais do Incra de 2000, esse
índice chegou a 0,8.
“Isso significa
que nos últimos oitenta anos não houve uma
mudança significativa na concentração da
estrutura agrária brasileira”, explica César
José, reconhecendo, entretanto, que no Rio
Grande do Norte a demanda por terra é relativamente
pequena diante de outros estados.
Ainda segundo
ele, há uma forte co-relação entre concentração
da terra, concentração de renda, concentração
de poder político, o que tem como conseqüência
à elevação da pobreza.
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