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REFORMA
O ministro
da Fazenda, Antônio Palocci, disse que o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou
sua disposição de enviar ao Congresso Nacional,
ainda este ano, a proposta de reforma tributária.
Palocci se referiu também à questão da CPMF,
cuja alíquota deve cair para 0,08% a partir
de dezembro de 2004. Se enquadra também
neste contexto a questão de uma nova correção
da tabela de imposto de renda de pessoa
física, atualmente em 17,5%.
SUSPENSÃO
O prefeito
de Natal, Carlos Eduardo (PSB) suspendeu,
através de decretos, duas leis promulgadas
pela Câmara Municipal de Natal, que sujeitam
a contratação de serviços terceirizados
à avaliação e autorização do Poder Legislativo.
SUSPENSÃO
II
A primeira
trata-se de uma emenda à Lei Orgânica do
Município (LOM), promulgada em 26 de junho
de 2002. A emenda foi uma iniciativa do
vereador Hugo Manso Júnior (PT). E a segunda
lei, complementar, foi publicada no “Diário
Oficial do Município”, em 27 de agosto de
2002. O autor da lei foi o então vereador
oposicionista Américo Godeiro (PFL), agora
secretário municipal de Ação Comunitária.
PLACAS
A assessora
de Imprensa da prefeitura de Mossoró, jornalista
Aglair Abreu, liga para informar que a empresa
cearense Gerardo Bastos fabrica as placas
de ruas e doou 12 mil delas para a municipalidade,
das quais 6 mil já foram entregues. A única
exigência foi colocar o nome da Gerardo
Bastos nas plaquinhas. Tá explicado.
PRESIDÊNCIA
A sessão
de instalação dos novos parlamentares da
Câmara dos Deputados, no dia 1º de fevereiro,
será presidida pelo deputado potiguar Henrique
Alves (PMDB). Ele foi escolhido por ser
o parlamentar com o maior número de mandatos
na Casa. Henrique Alves também presidirá
a eleição da Mesa. O deputado potiguar entrará
no seu nono mandato como deputado federal.
CANDIDATURA
O empresário
Francisco Pereira, o Chico da Vasp, tem
sido estimulado por amigos e cidadãos da
cidade-praia de Tibau para lançar-se candidato
à sucessão do prefeito Sidrônio Freire.
Chico, segundo informações repassadas à
coluna, deverá decidir até o início de abril
a sua postulação.
COMPLEXO
Alguns
políticos deveriam procurar tratamento especializado,
já que segundo a medicina, o complexo de
perseguição é uma doença e requer cuidados
médicos.
NOMEAÇÃO
Foi publicado
no Diário Oficial de ontem o nome do contabilista
Erivan Bezerra da Costa para assumir o cargo
de diretor da 6ª Unidade Regional de Tributação
em Mossoró.
SUBSTITUIÇÃO
Erivan,
que desempenhava a função de subdiretor
da Unidade de Tributação em Mossoró, substitui
o também contabilista Afrânio de Oliveira
no cargo.
PAGAMENTO
O primeiro
pagamento do funcionalismo público estadual
na administração da governadora Wilma de
Faria (PSB) deverá acontecerá na próxima
semana.
CALENDÁRIO
Wilma de
Faria anunciará nos próximos dias o calendário
do pagamento de todo o ano. A folha do governo
é orçada em R$ 108 milhões. São 101.619
servidores públicos, entre ativos e inativos,
sendo 79.333 da administração direta e outros
18.559 da indireta. Os funcionários dos
poderes Legislativo e Executivo somam 3.727.
PERMANECE
Segundo
reportagem do Diário de Natal, o deputado
Múcio Sá deverá permanecer no PTB, contrariando
assim as notícias de que ele ingressaria
no PSB. A mudança seria parte do acordo
com a governadora Wilma de Faria para que
ele mantivesse a sua cadeira na Câmara Federal.
NOTEBOOKS
Semana
passada o Tribunal Regional do Trabalho
da 21ª Região distribuiu aparelhos Notebooks
entre seus desembargadores. Com o novo sistema,
os juízes terão acesso às pautas, atas,
certidões de julgamento e votos em plenário.
A limpeza do ambiente será melhorada, em
virtude da diminuição de papéis, tornando
menos burocrático o procedimento votatório.
O desembargador Carlos Newton Pinto, presidente
do TRT, exaltou a importância desse serviço
no Judiciário. Segundo ele, as máquinas
irão permitir uma maior comodidade, segurança
e conforto aos desembargadores durante o
processo de votação das matérias em plenário.
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