|
A
REFORMA DA PREVIDÊNCIA:
O QUE TEMOS
DE CONCRETO?
Em recentes
discussões envolvendo servidores, aposentados,
militares, juízes e especialistas chegou-se
à conclusão que o Brasil realmente necessita
de uma ampla reforma na Previdência. A grande
celeuma é saber que reforma será essa. Após
o ministro do Superior Tribunal Federal
Marco Aurélio Mello ter criticado abertamente
as idéias do ministro da Previdência, Ricardo
Berzoini, deu para se ter a certeza de que
vai ser praticamente impossível um consenso
sobre o assunto. Uma das idéias em estudo
do ministro é a mudança na forma de taxar
as empresas, ou seja, o cálculo para a contribuição
à Previdência, das empresas enquadradas
no regime normal, deixaria de ser feito
com base na folha de salários e passaria
a incidir sobre o faturamento dessas empresas.
Trata-se de uma alteração radical na vida
tributária das empresas. Atualmente, elas
pagam 20% sobre a folha de salários, além
de 1%, 2% ou 3% relativos à taxa de seguro-acidente
e, ainda, 5,8% referente a terceiros (Sesi,
Senai etc.). Pela proposta do ministro,
essas alíquotas seriam reduzidas ou mesmo
zeradas. Mas como o governo não quer perder
dinheiro, o alívio na folha seria compensado
com uma nova contribuição sobre as receitas,
que já são taxadas com tributos como Imposto
de Renda, Pis, Cofins e outros. Por enquanto
o assunto está na geladeira até que o Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social se
reúna para discutir. Porém, é notório que
qualquer idéia que conte com a simpatia
do ministro tem chances de ser incorporada
à reforma que o governo Lula irá enviar
ao Congresso. O principal argumento para
os que defendem essa mudança é que ela favorecerá
o aumento de emprego, pois muitas empresas
não contratam funcionários devido a alta
carga tributária e, ao tributar o salário,
o governo acaba penalizando o trabalhador.
O principal problema é o aumento na taxação
do faturamento das empresas. Como esses
impostos incidem em cascata, ou seja, em
cada etapa da produção, comprometerão a
competitividade do país. Contudo, apesar
de alguns grupos serem prejudicados, se
faz necessária a reforma.
BENEFÍCIOS
PARA AS EMPRESAS
Uma das
propostas do novo ministro do Trabalho,
Jaques Wagner, é simplificar a vida das
micro e pequenas empresas, através de um
modelo diferenciado do contrato de trabalho,
menos burocrático e mais econômico para
as empresas.
LULA
PROPÕE A UNIFICAÇÃO DO ICMS
O presidente
Lula vai propor aos governadores a unificação
da legislação do ICMS (Imposto sobre a Circulação
de Mercadorias e Serviços) e a sua transformação
em IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Na
proposta, a legislação do ICMS, que é estadual,
passará a ser federal. O objetivo é acabar
com a guerra fiscal entre os estados, que
possuem legislações distintas. A tributação
sobre valor agregado acabará com a incidência
em cascata. A idéia é unificar as 27 legislações
sobre o ICMS, principal imposto do sistema
tributário, deixando para os Estados as
tarefas de cobrar e fiscalizar. Em contrapartida
será repassado um percentual aos estados
do IVA arrecadado.
CONTRIBUIÇÃO
PARA OS INATIVOS
O governo
federal estuda a criação de uma nova contribuição
para os servidores inativos. Em setembro
de 1999, o STF considerou inconstitucional
a lei e derrubou a cobrança. FHC tentou
retomá-la, mas as dificuldades políticas
impossibilitaram. Então na oposição, o PT
criticou em vários momentos a tentativa
de cobrança dos inativos. A proposta sugere
ainda mudar a forma de cálculo das aposentadorias
do funcionalismo. Em vez do último salário,
a base seria a média dos 80% maiores salários
do servidor. Essa sistemática o INSS já
adota para as aposentadorias do setor privado.
A VIRADA
DA SKOL
Com apenas
três anos na liderança no mercado de cervejas,
sepultando a batalha travada entre Brahma
e a Antarctica, a Skol é exemplo ilustrativo
de como numa fase de alta concorrência e
infidelidade dos consumidores, as marcas
tradicionais ficam vulneráveis. Apoiando-se
numa característica do produto: mais leve
e com menor amargor, traduzido pelo slogan
"desce redondo", a marca Skol
detém, hoje, 52% dos volumes produzidos
pela Ambev, sendo a líder no mercado com
1 terço da produção.
HORÁRIO
DE EXPEDIENTE DURANTE O CARNAVAL
Foi definido
o calendário de expediente em Mossoró durante
o período de carnaval. No sábado, o comércio
funcionará até o meio-dia. Na segunda e
na terça-feira de carnaval não haverá expediente.
As atividades serão reiniciadas após o meio-dia
da quarta-feira de cinzas.
KAJURU
A UM PASSO DA GLOBO
O jornalista
e comentarista esportivo Jorge Kajuru estuda
proposta comercial oferecida pela Globo.
Como o seu passe pertence à Rede TV, apesar
de estar atuando na TV Cultura, a Globo
está disposta a fechar acordo desde que
a dona do seu passe libere a multa rescisória
no valor de 5 milhões de reais. Quem te
viu quem te vê, pois Kajuru era o mais ferrenho
dos críticos da Globo. Quando se fala em
dinheiro, a conversa é outra!
TRIBUNA
LIVRE:
- O governo
pretende aumentar o número de alíquotas
da tabela do IR. O objetivo é elevar a progressividade
(fazer quem ganha mais pagar mais e vice-versa);
- Técnicos
da Receita Federal já afirmam que seria
possível ter uma alíquota máxima de 35%;
- Caíram
as vendas no Brasil dos carros mais desejados:
Ferrari, BMW, Jaguar e Porsche;
- É também
intenção do governo criar uma contribuição
para os servidores inativos.
|
