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RN
bate recorde com arrecadação de ICMS
CRISTIANO
ROJAS
Repórter de Economia
rojas@omossoroense.com.br
Certamente
uma das coisas de que o governo Wilma de
Faria não pode reclamar é a falta de dinheiro
em caixa. Os cofres estaduais foram entregues
abarrotados pelo seu antecessor.
A arrecadação
do Rio Grande do Norte com o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
em 2002 bateu o maior recorde da história
desde a sua criação.
Apesar
da queda no ritmo da atividade econômica,
no acumulado de janeiro a dezembro do ano
passado o ICMS rendeu aos cofres do Estado
a quantia exata de R$ 1.016.366.000 em dividendos.
Foi o maior valor arrecadado desde em 1989.
Essa soma
representou um acréscimo em torno de 10,33%
quando comparado com o mesmo período de
arrecadação em 2001, que foi de R$ 911.350.000,
segundo dados do Conselho Nacional de Política
Fazendária (CONFAZ).
DÍGITOS
- Pela primeira vez o recolhimento do ICMS
rompeu a barreira de um bilhão em reais.
O saldo colocou o Rio Grande do Norte entre
os quatro Estados nordestinos cuja arrecadação
com o imposto ultrapassa a casa de nove
dígitos.
A posição
privilegiadíssima do Estado só fica atrás
mesmo da Bahia (R$ 5.1 bi), Pernambuco (2,8
bi) e o Ceará (R$ 2,1 bi). A excelente performance
fiscal do Rio Grande do Norte foi fruto
dos esforços do governo passado para equilibrar
as contas públicas.
O resultado
é ainda mais significativo se considerado
que em 2002 a participação relativa do Nordeste
na arrecadação do ICMS foi menor que no
ano anterior, muito embora o Rio Grande
do Norte tenha mantido o mesmo percentual
de 1% de 2001.
O incremento
na arrecadação do Estado se deve ao aumento
ostensivo do controle fiscal e a concentrada
participação tributária em bases seletivas
- petróleo e derivados, energia elétrica,
comunicação, entre outros.
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