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Executivo
aguarda parceria para garantir transporte
escolar
ASSU
- O prefeito Ronaldo Soares permanece na
expectativa de que o governo do Estado se
pronuncie com referência à correspondência
enviada à governadora Wilma de Faria – Ofício
número 016/2003, de 15 de janeiro último
– intermédio da qual alertada para a necessidade
de, a exemplo de gestões anteriores, ser
estabelecida uma parceria Estado - município,
de modo a assegurar o transporte escolar
para todo o alunado da rede pública.
Na missiva,
o chefe do Executivo alertou a governadora
de se dar atenção especial à questão em
razão, naquele instante, da proximidade
do início das atividades letivas de 2003.
No citado documento, o prefeito Ronaldo
Soares transmitiu à chefe do Executivo potiguar
que os registros da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECEL)
contabilizaram a matrícula de 1.058 (mil
e cinqüenta e oito) estudantes da rede municipal
no Ensino Fundamental; 902 (novecentos e
dois) estudantes da rede estadual no Ensino
Fundamental; e, 500 (quinhentos) estudantes
da rede estadual do Ensino Médio, totalizando
2.460 (dois mil quatrocentos e sessenta)
alunos, contingente que depende de veículos
para acessar às escolas, pelo fato de ser
domiciliado na zona rural do município.
O prefeito
ainda destacou que, unilateralmente, a prefeitura
não dispõe de lastro financeiro que dê suporte
para o atendimento de todo este efetivo
estudantil, daí a necessidade de firmar-se
um convênio de cooperação mútua entre os
governos municipal e estudantil para atender
tal demanda. Ronaldo Soares frisou que,
no que compete especificamente ao alunado
municipal, o poder público possui uma infra-estrutura
dotada de 4 (quatro) ônibus vinculados à
frota permanente e outros 5 (cinco) ônibus
e 2 (duas) Kombis locados exclusivamente
para assegurar o deslocamento dos estudantes
da rede municipal à escola.
A parceria
possibilitará a contratação de mais veículos
para dar o suporte de deslocamento para
todos os alunos, tanto da rede municipal
quanto da rede estadual. Este mecanismo
da integração entre os poderes permitiu
que em 2002 um total de 18 (dezoito) veículos
fosse disponibilizado para o alunado do
município indistintamente.
O prefeito
lamentou que, embora a situação tenha sido
relatada com bastante antecedência, até
o presente instante a governadora nem a
Secretaria Estadual de Educação, Cultura
e Desporto (SECD) não demonstraram sensibilidade
no que se refere à equação do problema que
poderá prejudicar a categoria.
“Vamos
continuar esperando que surja da parte do
governo do Estado uma resposta rápida para
tal questão, reiterando nosso compromisso
em celebrar esta parceria para garantir
o direito aos estudantes de ter o transporte
para irem à escola”, finalizou o prefeito
Ronaldo Soares, apelando aos aliados da
governadora para que intercedam também em
prol de uma resolução para tal impasse.
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