Jornal O Mossoroense

O presidente da Comissão Eleitoral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Saulo Spinely, divulga o cronograma de atividades para a escolha da nova diretoria da entidade que visa defender os interesses dos acadêmicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

A inscrição de chapas será realizada no período de 25 a 28 de julho, das 8h às 10h e das 19h30 às 21h, sendo a sua devida publicação e os números apresentados dia 29 deste mês. A eleição propriamente dita ocorrerá nos campi e núcleos avançados no prazo de 26 a 31 de agosto.

Já os acadêmicos dos cursos do campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) escolherão o novo presidente do DCE, dia 1º de setembro. Segundo Spinely, a posse da diretoria se realizará no dia 5 do mesmo mês na sede do diretório.

A comissão eleitoral estará dando expediente diário na sede do Diretório Central dos Estudantes no horário de aula dos turnos matutino e noturno a partir do período de inscrição.

“Pedimos a participação do estudante. O processo só pode ocorrer com a participação dele. Esse é um processo democrático”, disse Saulo. Spinely destaca que o envolvimento dos estudantes é fundamental para dar legitimidade ao processo de escolha.

“Manual Prático das Eleições” será lançado no Seminário de Direito Eleitoral na próxima quarta

Os autores do “Manual Prático das Eleições”, juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, ministram uma palestra em Mossoró durante o Seminário de Direito Eleitoral - As inovações para as eleições de 2006. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, das 14h às 17h30, na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.

Após as palestras será realizado o lançamento do Manual das Eleições que traz uma leitura ampla sobre todas as disposições da nova legislação eleitoral, comentários e explicações sobre a nova legislação.

São 153 páginas com comentários e explicações claras sobre a lei que rege as eleições no Brasil. É considerado um livro essencial para estudantes de Direito, professores, pesquisadores, advogados, políticos e jornalistas que atuam na cobertura das eleições. O manual está à venda na Livraria Café e Cultura ao preço de R$ 25,00.

Para o Seminário de Direito Eleitoral o juiz de Direito e membro da Corte Eleitoral, Jarbas Bezerra, traz a palestra “A propaganda eleitoral e seus reflexos nas ações de campanha”. A advogada Lígia Limeira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apresenta a palestra “As regras concernentes à arrecadação, à aplicação de recursos e à prestação de contas eleitorais”.

Além dos autores do Manual Prático das Eleições, o seminário vai trazer o advogado Armando Holanda, ex-presidente da OAB e ex-procurador-chefe da Procuradoria da República. Holanda, que é mestre em Direito Civil pela PUC/SP, vai apresentar a palestra “A atuação do advogado no processo eleitoral”.

A programação será a seguinte: às 14h, haverá a abertura e posteriormente será abordado o tema “A atuação do advogado no processo eleitoral”, pelo (advogado Armando Holanda, mestre em Direito Civil pela PUC/SP, ex-presidente da OAB, ex-procurador-chefe da Procuradoria da República, ex-procurador regional eleitoral e ex-consultor geral do Estado); às 15h, o juiz de Direito e membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, Jarbas Bezerra, enfocará “A propaganda eleitoral e seus reflexos nas ações de campanha”. Já a advogada, contadora e servidora do Tribunal Regional Eleitoral, Lígia Limeira, falará sobre “As regras concernentes à arrecadação, à aplicação de recursos e à prestação de contas eleitoral”. Às 17h30, no encerramento do evento haverá o lançamento do “Manual Prático das Eleições”.

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