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Promotoria discutirá celebração de acordo em torno de freqüência escolar

 

ASSÚ - Está agendada previamente para o dia 30 de agosto, uma quarta-feira, a realização de um encontro na sede da representação do Ministério Público da comarca de Assú, para o qual estão sendo convocados todos os diretores de escolas da rede pública municipal e estadual.

A iniciativa parte do promotor de justiça Domingos José da Costa que se propõe a debater com os dirigentes escolares a celebração de uma espécie de pacto com o objetivo de garantir a freqüência escolar dos alunos do Ensino Fundamental.

O encontro, dia 30 de agosto, a partir das 10h, se voltará para todos os diretores de estabelecimentos escolares municipais e estaduais da área de jurisdição da comarca: Assú (sede), Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e Porto do Mangue.

O promotor público disse que procurará conscientizar os diretores escolares da consumação de Termos de Ajustamento de Conduta para que se dê uma atenção especial às crianças no que tange à questão da freqüência escolar.

Responsável pela atuação da Vara da Infância e da Juventude na comarca, Domingos José disse que é primordial e indispensável que haja a preocupação de que os alunos tenham uma freqüência escolar regular.

"Vamos propor que seja instituída uma ficha de freqüência em cada unidade escolar por meio da qual será informado, por exemplo, qual o estudante que está faltando por cerca de 5 dias consecutivos", destacou. "Com estas informações em mãos teremos condições para tomar as providências cabíveis e garantir que o aluno volte a freqüentar a escolar regularmente", completou o promotor de justiça. Caberá aos diretores monitorarem o comparecimento do alunado infanto-juvenil e transmitir as informações ao representante do Ministério Público Estadual (MPE).

Adiantou que esta comunicação deverá ser feita imediatamente pelos diretores das escolas estaduais e municipais, sobretudo no que tange aos estudantes do Ensino Fundamental, e também pelos componentes dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente de cada cidade, aos quais também será dada orientação para contribuir com tal atividade.

 

 

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