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ASSÚ - Está agendada previamente para
o dia 30 de agosto, uma quarta-feira, a realização de
um encontro na sede da representação do Ministério Público
da comarca de Assú, para o qual estão sendo convocados
todos os diretores de escolas da rede pública municipal
e estadual.
A iniciativa parte do promotor de
justiça Domingos José da Costa que se propõe a debater
com os dirigentes escolares a celebração de uma espécie
de pacto com o objetivo de garantir a freqüência escolar
dos alunos do Ensino Fundamental.
O encontro, dia 30 de agosto, a partir
das 10h, se voltará para todos os diretores de estabelecimentos
escolares municipais e estaduais da área de jurisdição
da comarca: Assú (sede), Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá
e Porto do Mangue.
O promotor público disse que procurará
conscientizar os diretores escolares da consumação de
Termos de Ajustamento de Conduta para que se dê uma
atenção especial às crianças no que tange à questão
da freqüência escolar.
Responsável pela atuação da Vara da
Infância e da Juventude na comarca, Domingos José disse
que é primordial e indispensável que haja a preocupação
de que os alunos tenham uma freqüência escolar regular.
"Vamos propor que seja instituída
uma ficha de freqüência em cada unidade escolar por
meio da qual será informado, por exemplo, qual o estudante
que está faltando por cerca de 5 dias consecutivos",
destacou. "Com estas informações em mãos teremos
condições para tomar as providências cabíveis e garantir
que o aluno volte a freqüentar a escolar regularmente",
completou o promotor de justiça. Caberá aos diretores
monitorarem o comparecimento do alunado infanto-juvenil
e transmitir as informações ao representante do Ministério
Público Estadual (MPE).
Adiantou que esta comunicação deverá
ser feita imediatamente pelos diretores das escolas
estaduais e municipais, sobretudo no que tange aos estudantes
do Ensino Fundamental, e também pelos componentes dos
Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente de
cada cidade, aos quais também será dada orientação para
contribuir com tal atividade.
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