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Caern
desrespeita consumidores
O caso
que vou relatar aconteceu e acontece freqüentemente em
Natal, mas não é muito diferente de casos
que também ocorrem em Mossoró e região.
O cidadão é tratado pela companhia concessionária
de distribuição de água, com absoluto descaso
e falta de respeito. A Caern - Companhia
de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
é administrada pelo Estado e o governo recém-empossado
já nomeou um novo presidente para o órgão,
Jaime Calado. Esperemos que ele modifique
o atual quadro de desrespeito aos consumidores.
Em minha
residência, tenho um consumo médio, e histórico,
de 12 m3, correspondentes a 12 mil litros,
de água por mês. Como outros cidadãos, mesmo
não consumindo sou obrigado a pagar 20 m3,
a título de “tarifa mínima”, mais 50% do
valor por uso da rede de esgoto, o que dá
um total mensal de 38 reais. Até aí tudo
bem. Na conta do mês de dezembro fui surpreendido
com um valor de 140 reais, com um registro
de consumo completamente irreal de 51 mil
litros de água. Irreal sobretudo levando-se
em conta que são apenas duas pessoas em
casa!
Antes de
formalizar uma reclamação, pesquisei com
vizinhos: entre eles, famílias de 4 a 6
pessoas consomem entre 10 e 24 m3, ou seja,
10 a 24 mil litros por mês, com valores
de conta variando entre 25 e 45 reais. Até
mesmo algumas pousadas tem contas menores
da que me foi cobrada. Uma com 11 quartos
paga entre 70 e 80 reais, outra com 10 quartos
entre 80 e 90 reais. No dia 20/12, uma sexta-feira,
fui ao escritório da Caern do meu bairro
(Ponta Negra) , conforme orientado na própria
conta. Estava fechado desde as 14h por “motivo
de confraternização”. O comunicado na porta
indicava também que sábado não há expediente
e que segunda-feira (23) o funcionamento
seria “normal” até 17h30 e na terça (24)
como era véspera de Natal, que o funcionamento
seria somente até 11h30. Muito bem, resolvi
voltar segunda-feira. Atravesso a cidade
e qual não é minha surpresa, bati com a
porta na cara: às 16h, o escritório já estava
fechado... Como se o tempo e o suado dinheiro
do cidadão fossem brinquedos de palhaço.
No dia
30/12, logo cedo, voltei ao escritório e
finalmente o encontrei aberto. Fui atendido
pelo funcionário, Sr. Edvan da Costa, fiz
o relato e solicitei o ressarcimento do
valor e a troca do hidrômetro, que evidenciava
estar com defeito. Depois de muita desconfiança
ele disse “é difícil a companhia ressarcir
o valor (pago religiosamente através de
débito automático no banco) porque se o
medidor marcou e porque a água passou” .
Absurdamente, para um órgão público do qual
toda a população é consumidora-compulsória,
a Caern não tem um formulário específico
em que o cidadão preencha de punho sua reclamação
e fique com uma via protocolada do que está
reclamando. “A reclamação é verbal, não
tem problema”. Revoltado, pedi para falar
com o chefe do escritório: “Ele só volta
depois das festas de ano-novo”. A muito
custo, consegui que o funcionário anotasse
minhas queixas e carimbasse, no verso de
um protocolo que serve para quem solicita
uma nova ligação ou serviço. Dois funcionários
foram então enviados e vasculharam meu modo
de vida e as todas as instalações hidráulicas.
Caixa d’água, lavanderia, cozinha, jardim,
banheiros, enfim toda a intimidade de meu
lar. Comprovado que não havia nenhum vazamento
interno e depois de insinuações do tipo
“alguém pode ter deixado uma torneira aberta” ou
“será que o senhor não gastou um pouquinho
a mais ?”, indignado, respondo: 51 mil litros
são quase 4 meses e meio do consumo médio
da minha casa, por gentileza substituam
o medidor! Como se o cidadão fosse sempre
o culpado, o criminoso, e a Caern nunca
errasse, e que um simples e antigo hidrômetro
mecânico fosse infalível, eles respondem
que vão colocar um novo medidor em paralelo, ”para
ver se o antigo está ou não alterado”.
Muito bem,
no primeiro dia o velho hidrômetro mediu
mais do que o novo, no segundo dia marcou
menos, alternando descompasso entre os dois
e ao cabo de uma semana registrou consumo
de 2 m3 contra 4 m3 do novo, provando, clara
e incontestavelmente o que eu vinha afirmando
desde o início: que estava desregulado.
No dia 7/1, comparece a minha casa o próprio
chefe do escritório da Caern, Sr. Rui Barbosa.
Satisfeito, penso que finalmente vão reconhecer
a culpa da concessionária, substituir a
peça e providenciar o ressarcimento, como
seria lógico e justo. Pasmem: o encarregado
primeiro tenta me convencer a continuar
com o medidor defeituoso alegando que “afinal
ele mediu menos que o novo”, para depois - diante
de minha coerente recusa em ficar com o
equipamento desregulado - mandar o ajudante
substituir o hidrômetro quebrado, porém,
mesmo diante das provas irrefutáveis da
cobrança indevida, afirmar: “A Caern não
vai lhe ressarcir o valor já pago”...
Um desrespeito
ao cidadão e uma atitude absolutamente indecente! Inadmissível
após mais de uma década de vigência do Código
de Defesa do Consumidor. Se você está sofrendo,
ou sofreu, não importa, o mesmo constrangimento,
faça como eu estou fazendo: denuncie em
jornais, Internet, e nas rádios e solicite
o ressarcimento através do Procon municipal
ou da Adecon - Associação de Defesa do Consumidor.
Se o valor for alto, vá direto ao Juizado
de Pequenas Causas.
Envolvida
em outras denúncias, a Caern acumula dívidas
da ordem de 340 milhões de reais, que tanto
podem ser oriundas de má gestão administrativa,
como de desvios de recursos, como da tentativa
de desestruturar a estatal visando sua privatização
- filão de lucro certo que interessa a grupos
nacionais e internacionais, que têm comprado
empresas de eletricidade e de água em todo
Brasil. A governadora Wilma de Faria promete
fazer uma auditoria financeira no órgão.
Tem que realizar, também, uma mudança de
filosofia onde o cidadão seja respeitado
e a concessionária assuma os erros, como
qualquer empresa responsável, e repare os
danos e prejuízos!!
Ótima semana
para todos - fique atento: a Caern está
dando nó em pingo d’água para cobrar valores
indevidos - quinta-feira (30/01)eu volto.
Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
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