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Prefeitos
da região Nordeste discutem recriação
da Sudene
 NATAL
- Metade da classe trabalhadora do país
que recebe apenas um salário mínimo vive
no Nordeste, região na qual habita quase
30% da população nacional.
Este é
apenas um dos indicadores sociais que justificam
a aplicação de um tratamento diferenciado
para a região e que tem motivado o debate
em torno da reabertura da Superintendência
de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE),
como o que foi realizado ontem pela manhã,
no auditório do Cefet, entre a coordenadora
do grupo constituído pelo governo Lula para
analisar o assunto, economista Tânia Bacelar,
prefeitos da região e representantes de
entidades de classe e do setor produtivo.
A iniciativa
de promover a reunião partiu da governadora
Wilma de Faria que, na abertura dos trabalhos,
disse achar importante que seja reservado
à nova Sudene o papel de órgão implementador
de políticas públicas eficientes que combatam
as desigualdades regionais. Segundo ela,
é salutar que esta discussão passe pelo
crivo dos gestores municipais, cuja união
e somatória de propostas devem refletir
efetivamente no perfil que a instituição
irá assumir.
“A discussão
sobre a seca no Nordeste é secular; precisamos
agora discutir o futuro da região, levando
em conta a necessidade de conviver com a
seca”, defendeu a governadora, lembrando
que foi exatamente esta questão que norteou
a criação da Sudene em 1959, no governo
Juscelino Kubitschek, sob a inspiração do
economista Celso Furtado, primeiro presidente
da instituição. “A proposta da Sudene no
início era canalizar investimento para infra-estrutura,
como a implantação de parque têxtil para
a região, mas depois de 1964, com os governos
militares, se limitou a promover ações de
combate às secas”, lembrou Wilma.
O processo
de discussão sobre a reabertura da Sudene,
transformada há dois anos pelo ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso em Agência de
Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), que
sequer se consolidou, tem evidenciado a
necessidade, na visão de Tânia Bacelar,
de que o novo órgão tenha condições de responder
aos desafios da atualidade e às demandas
do terceiro milênio, considerando a realidade
de cada microrregião do Nordeste.
Tânia Bacelar
ouviu dos prefeitos e dirigentes de associações
de municípios o mesmo recado que lhe foi
dado na reunião que realizou há poucos dias,
no Recife, com os secretários de Planejamento
dos estados nordestinos, que na ocasião
representavam os governadores: é importante,
de fato, recriar a Sudene, mas desde que
seja com recursos assegurados para coordenar
os investimentos de que a região necessita.
Sugestões
como esta estão sendo colhidas por Tânia
Bacelar nos debates que tem participado,
devendo ser posteriormente analisadas pelo
grupo interministerial que discutirá o assunto
com o presidente Lula. Ela ressaltou a necessidade
de a reabertura da Sudene ser discutida,
sem preconceitos, por prefeitos, governadores
e representantes de classe, não apenas no
Nordeste, mas também no Sudeste, com a participação
inclusive da grande imprensa.
Prefeitos
querem uma Sudene
forte e com recursos
Quando
a Sudene foi fundada por Celso Furtado,
o Brasil era um país agrário e hoje, 42
anos depois, é eminentemente urbano, com
82% de sua população, em média, morando
nas cidades, que passaram a concentrar problemas
de todas as naturezas, como a falta de saneamento
básico e de aterros sanitários adequados
para o recolhimento do lixo. “A nova Sudene
deve levar em conta esta realidade”, frisou
o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves,
diante de um auditório repleto de prefeitos,
secretários e representantes de entidades
de classe, como Federação das Indústrias
e da Agricultura.
Para o
prefeito Agnelo Alves, de Parnamirim, uma
questão deve ser analisada com prioridade
desde já: com quais recursos a Sudene recriada
irá contar? Na sua opinião, compartilhada
por diversos outros administradores municipais
presentes, o orçamento do órgão deveria
ser constituído principalmente com recursos
do Fundo do Desenvolvimento do Nordeste
(FNE), operado hoje exclusivamente pelo
Banco do Nordeste, e pelo antigo Finor,
cujas denúncias de desvio de dinheiro acabaram
resultando na sua extinção. “Com um orçamento
definido, será possível discutir a melhor
maneira de aplicar os recursos, de forma
que todos os estados sejam aquinhoados”,
opinou.
O prefeito
de João Pessoa, Cícero Lucena, se manifestou
a favor de uma Sudene moderna, contemporânea,
eficiente e participativa, responsável pelo
planejamento e execução de políticas de
desenvolvimento para o Nordeste. “Recursos
para isto existem, com os do FNE e Finor,
só precisam ser articulados e mobilizados”.
O presidente
da Associação dos Municípios de Pernambuco,
Sérgio Miranda, acha que os prefeitos, através
das entidades municipalistas, devem não
somente influir na política de recriação
da Sudene, mas ter participação ativa na
sua condução. Opinião semelhante tem seu
colega, Hudson Pereira, prefeito de Santana
do Seridó e presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN),
para quem a nova política da Sudene deve
contemplar investimentos que gerem emprego
e renda nos municípios.
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