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Comunidade
Comunidades
da zona rural não
estarão livres da
CIP
CRISTIANO
ROJAS
Repórter de Economia
rojas@omossoroense.com.br
Ele vive
na zona rural de Mossoró, mas não ficará
isento de pagar a recém-instituída Contribuição
Econômica para o Custeio dos Serviços de
Iluminação Pública (CIP).
O agricultor
Elias Soares da Silva mora na zona rural
de Mossoró, mais precisamente na comunidade
de Senegal. Na modesta casa de alvenaria
que divide com a companheira e filhos, se
conta nos dedos os utensílios elétricos.
Embora
não possua muitos equipamentos em casa que
necessitem de energia, ele paga por mês
cerca de R$ 14,00 de luz. Seu consumo mensal
gira em torno dos 103 quilowatts/hora (kW/h).
Elias Soares
não estará livre da CIP. A partir do próximo
mês, terá que pagar a contribuição assim
como outros consumidores de energia elétrica
por que não está na faixa de isenção estabelecida
pela lei municipal.
CONTRASTE
– São isentos da taxa apenas os domiciliados
na zona rural do município onde não existam
os serviços de iluminação pública ou que
consomem abaixo de 30 kW/h. O agricultor
não está gostando nada da idéia de arcar
com essa despesa.
“Ninguém
acha bom pagar isso, mas se já vem na conta
da luz, não tem como escapar. Somos obrigados
a pagar”, diz indignado o agricultor. O
kWh consumido no campo equivale a R$ 0,1364.
O mais baixo entre todas as categorias de
consumidores.
Com a cobrança
da taxa de 12% sobre o consumo de energia
elétrica a partir deste mês o agricultor
passará a pagar em média R$ 15,68. Um contraste
com a sua renda. Por mês ele faz pouco mais
de R$ 300 para sustentar toda a família.
Segundo
informações da Companhia Energética do Rio
Grande do Norte (COSERN), em Mossoró existem
1.098 domicílios na zona rural que consomem
energia elétrica, de um universo total de
65.315 usuários do serviço no município.
Conselhos
comunitários se
mobilizam contra taxa
A sociedade
civil tem se articulado através de sindicatos,
associações e outras entidades representativas
para dizer não à cobrança da CIP. As manifestações
contrárias partem de todos os lados.
Aprovada
por 14 dos 21 dos vereadores da Câmara de
Mossoró e sancionada pela prefeita Rosalba
Ciarlini, a famigerada taxa deve elevar
a conta de luz em no mínimo 12% a partir
do mês que vem.
“Já fazia
tempo que a prefeita tentava aprovar essa
medida, sendo que só agora ela teve a oportunidade,
mas no fim das contas quem vai pagar somos
nós”, destaca Arnaud Dantas, presidente
do Conselho Comunitário Ouro Negro.
MOBILIZAÇÃO
– No último sábado foi realizada uma grande
mobilização no centro da cidade com fins
de recolher assinaturas de cidadãos indignados
com a possibilidade de arcar com mais esse
imposto.
Segundo
Arnaud Dantas, já foram coletadas cerca
de sete mil assinaturas entre os consumidores
de energia elétrica no município. O objetivo
agora será impedir na Justiça a cobrança
da taxa.
O presidente
do Conselho Comunitário acredita que o mais
prejudicado com a Taxa de Iluminação Pública
será mesmo a população mais carente, que
já vive com a corda no pescoço, como se
costuma dizer.
Fome
Zero poderá solucionar
problemas da
periferia
Existe
uma grande expetativa por parte de entidades
não-governamentais do RN com relação a implantação
do Programa Fome Zero, do governo federal.
Para Nelson
Gregório, da Organização Não-Governamental
Fundação Potiguar, o projeto de erradicação
da miséria no Brasil deverá ser substancialmente
importante para as comunidades mais desprotegidas
do município.
SOCIAL
– A Fundação Nova Vida desenvolve um trabalho
de cunho social junto aos moradores de baixa
renda na comunidade onde se localiza o conjunto
Nova Vida, nas Malvinas.
“As Malvinas
com certeza é uma das áreas onde esse projeto
Fome Zero precisa chegar”, afirma o dirigente
da ONG. Nelson Gregório acredita que a partir
da mobilização das entidades em torno das
ações do programa será possível atenuar
o problema de pobreza em que vive boa parte
da população.
Ele ressalta
que apesar do bairro ser marginalizado pelas
autoridades públicas, possui uma das maiores
concentrações de entidades voltadas à colaboração
social do município.
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