Mossoró-RN, domingo 19 de setembro de 2006

Juiz Luis Felipe Lück Marroquim

O juiz Luis Felipe Lück Marroquim, 31 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) desde 1998 e tem curso de Preparação à  Magistratura (ESMAPE - 2000). Atualmente está cursando Especialização em Direito Civil pela ESMARN/UnP. Tem como hobby a literatura, cinema e viagens. Atualmente está lendo "A Biblioteca e Seus Habitantes", de Américo de Oliveira Costa. Ele nasceu em Recife, é solteiro e trabalha na cidade de Apodi/RN. Tem como lema de vida buscar ser sempre otimista.

Por Leonardo Sodré
Editor Geral

O Mossoroense - Antes de ser juiz o senhor trabalhou como advogado?

Luis  Felipe Lück Marroquim -  Não. Sempre optei pelo serviço público. Já na faculdade fui nomeado atendente judiciário do TJPE. Depois de formado, trabalhei como oficial de promotoria do Ministério Público de Pernambuco e, antes de ingressar na magistratura, como analista processual do Ministério Público da União. Todas essas experiências foram relevantes para a minha formação.

OM - Em várias áreas do Judiciário temos juízes jovens, em alguns casos, muitos saídos diretamente da faculdade. A falta de experiência atrapalha o dia-a-dia de um juiz?

LFLM - Recentemente foi instituída como mínima a idade de 25 anos. De fato, o amadurecimento pessoal contribui significantemente para o exercício da magistratura. Mas a pouca idade por si só não é um fator impeditivo ou que possa medir a qualidade da atuação de um magistrado. Não se pode esquecer que todos são submetidos a uma triagem rigorosa através do concurso público, bastante concorrido. Na realidade, os recém-formados, via de regra, contam com uma base mais sólida nos novos métodos de interpretação e aplicação do Direito. De qualquer forma, a experiência maior é aquela adquirida no próprio exercício da magistratura: não julgo da mesma forma que quando iniciei a carreira.

OM - O julgamento é um ato isolado baseado na lei e no bom senso, o juiz fica muito só no momento de julgar?

LFLM - Embora o julgamento seja um ato isolado, o julgador não pode se distanciar dos valores sociais e democráticos no desempenho de sua função.

OM - O senhor começou sua carreira como magistrado em que cidade?

LFLM - Minha primeira designação foi para Santa Cruz e depois Cruzeta. Como titular, trabalhei em Umarizal antes de ser promovido para Apodi.

OM - Em que momento chegou em apodi e como encontrou, em termos de celeridade, o seu tribunal?

LFLM - Fui promovido para a Vara Criminal e Juizados Especiais Cível e Criminal de Apodi em janeiro de 2004. Só nos Juizados havia 1.100 processos, além dos 500 da Vara Criminal. O acúmulo de feitos era enorme, inclusive na Vara Cível, com mais de 2.000 feitos, já que havia quase cinco anos que só um juiz respondia por toda a comarca e zona eleitoral, sendo humanamente impossível manter tudo em dia. Havia muita insatisfação. A partir de 2004, com dois juízes na comarca, servidores nomeados e informatização, este quadro vem se alterando. No Juizado, já diminuímos os números para 700 e não há mais feitos criminais em atraso. A perspectiva é ainda melhor, principalmente porque será implantado um novo sistema de informática (SAJ) e foram adotadas medidas para agilizar a troca de informações entre os órgãos do Judiciário. No final deste ano devemos ganhar um novo fórum para melhor atender aos jurisdicionados.

OM - O senhor trabalha com a colaboração da polícia, ela é eficiente no seu município?

LFLM - A Comarca de Apodi engloba, além do município-sede, os termos de Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes, ou seja, é uma área bastante extensa. O efetivo disponibilizado, tanto para a Polícia Militar quanto para a civil, é insuficiente e prejudica os resultados, mas dentro do possível, o tenente Aderlan, apoiado pelo Comando Geral da PM, tem feito um trabalho preventivo exemplar, que já rendeu frutos, como a diminuição dos níveis de poluição sonora e do número de homicídios na região, só para exemplificar. A Polícia Civil, por sua vez, só conta com um delegado de carreira na comarca, o de Apodi. Nos termos, a função de delegado recai sobre um militar, sem a formação adequada e com uma equipe muito reduzida, sendo o resultado muito aquém do ideal, apesar do esforço.

OM - O fato de Apodi ser fronteira com o Ceará a torna mais vulnerável a crimes?

LFLM - Além da grande extensão e do pequeno efetivo policial, o limite com o Ceará torna a comarca mais atrativa para alguns crimes em particular, principalmente a atuação de quadrilhas de roubo de carga e tráfico de drogas, pela BR que corta a região e pelo elevado número de estradas vicinais que facilitam a fuga.

OM - Como o senhor vê o crescimento cada vez maior da violência na região Oeste do Rio Grande do Norte?

LFLM - Não são todos os crimes que estão crescendo. Os homicídios diminuíram significantemente. Já a violência doméstica chegou a níveis altíssimos, principalmente em decorrência do consumo de álcool na região que é elevado. O aumento da pena para esses delitos veio em boa hora.

OM - A maioria dos assassinatos que ocorrem nesta região é por armas de fogo. O senhor não acha que deveria haver mais fiscalização por parte da polícia para coibir tantas armas?

LFLM - A polícia vem apreendendo muitas armas de fogo, mas não pode fazer mais por falta de efetivo.

OM - O senhor, como um juiz ainda jovem, deve ter planos para a sua carreira. o que pensa em fazer doravante?

LFLM - Pretendo fazer um mestrado em ciências criminais e um dia atuar na execução penal, oportunizando a ressocialização dos presos.

OM - O senhor já sofreu algum tipo de ameaça?

LFLM - Nada relevante ou concreto, mas a mídia tem demonstrado que os índices de violência contra juízes vêm aumentando.

OM - Existem muitos crimes ainda não resolvidos em Apodi?

LFLM - Sim. Há inúmeros inquéritos em andamento sem a autoria conhecida: é muito difícil combater o crime organizado sem uma polícia especializada e sem que a população se sinta segura para colaborar como testemunha.

OM - Quais as maiores ocorrências no seu tribunal?

LFLM - No quadro geral, homicídio e crimes contra o patrimônio (furto e roubo). Recentemente, tem aumentado o número de apreensões de porte ilegal de arma de fogo.

OM - Nas grandes cidades os crimes sexuais (estupro) têm crescido nos últimos anos. O interior acompanha essa tendência?

LFLM - Não há muitos processos criminais relacionados a estupro na comarca. Não tenho dados para concluir se a incidência aqui é menor ou se a polícia não é comunicada a respeito.

OM - O senhor espera que em 1° de outubro as eleições serão tranqüilas em Apodi?

LFLM - As eleições municipais são tumultuadas na região, especialmente em Apodi e Felipe Guerra, mas o clima é amenizado substancialmente nas eleições gerais, como é o caso deste ano. Todos têm colaborado.