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Tributação
atualizará cadastro mercantil a partir
de fevereiro
CRISTIANO
ROJAS
Repórter de Economia
rojas@omossoroense.com.br
A partir
do próximo mês, a Secretaria Municipal de
Tributação inicia um levantamento minucioso
no cadastro mercantil do Fisco para precisar
com exatidão o número de contribuintes que
deixaram de renovar o Alvará de Funcionamento.
A licença
é uma concessão municipal que permite o
indivíduo explorar qualquer atividade econômica
que gere renda. A renovação do cadastro
é feita anualmente mediante pagamento de
uma taxa cujo valor varia conforme o ramo
de atuação.
A maneira
encontrada pela Tributação para reduzir
o alto índice de inadimplência foi
entregar pessoalmente as guias de regularização
nas mãos de cada contribuinte.
As guias
de pagamento estão sendo entregues pessoalmente
por uma equipe do Fisco municipal. “A Secretaria
mudou o esquema de atendimento para facilitar
a regularização dos alvarás”, diz Ubiracy
Assunção.
IRREGULARES
– Segundo o secretário da Tributação, Antônio
Ubiracy Assunção, 40% das empresas do setor
Industrial, comercial, prestadores de serviços
e também profissionais liberais com atuação
em Mossoró estão irregular perante o Fisco
municipal.
“Tem caso
em que a empresa mudou de endereço e não
informou à secretaria para que o cadastro
fosse atualizado”, exemplifica o secretário,
que resolveu alterar o esquema de atendimento
para facilitar a regularização dos alvarás.
A atualização
do cadastro mercantil, marcada para o mês
que vem, terá como base o número de alvarás
de funcionamento renovados. O levantamento
servirá para identificar as empresas e profissionais
liberais em situação pendente.
O prazo
para regularização da licença termina na
próxima sexta-feira, 31. Quem não receber
o documento em mãos até essa data ou ainda
não esteja inscrito no cadastro mercantil
deve procurar a secretaria para regularizar
a situação.
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