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Sejuc
quer ampliar os serviços nas Centrais
do Cidadão
NOVA
CRUZ – A Secretaria de Trabalho, da
Justiça e da Cidadania (SEJUC) quer ampliar
os serviços nas Centrais do Cidadão no Estado.
Para isso, está articulando junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) a instalação
de um guichê do órgão na Central de Nova
Cruz. O titular da Sejuc, secretário Leonardo
Arruda Câmara, já fez também contatos com
a diretoria da Telemar para a instalação
de boxes em Nova Cruz, Assu e João Câmara.
A empresa está presente em 9 das 12 centrais
existentes. Faltava instalar-se nessas três.
Com a Caixa
Econômica Federal (CAIXA), o secretário
mantém entendimentos para a instalação de
um posto da instituição em algumas das centrais,
para pagamento do PIS e liberação de fundo
de garantia. Ele iniciou, ainda, entendimentos
com o presidente do Instituto de Previdência
do Estado (IPE), Paulo Linhares, para que
o instituto utilize a estrutura das centrais.
“Queremos elevar o padrão de atendimento
nas centrais, com a oferta de mais serviços”,
disse Leonardo Arruda.
Ele revelou
que também estuda a possibilidade de redimensionar
o espaço utilizado pelo Seturn na Central
do Cidadão da Cidade Alta, em Natal. O sindicato
é responsável por metade da movimentação
na Central, em razão da venda de passes
estudantis e vale-transporte. Da mesma forma,
o secretário vai enviar uma minuta de convênio
ao presidente do Tribunal de Justiça do
Estado, Aécio Sampaio Marinho, propondo
a instalação de unidades de cartórios de
ofícios extra-judiciais em algumas das centrais,
para fins de reconhecimento de firma e autenticação
de documentos.
Uma dificuldade
que o secretário vem administrando desde
que assumiu a Sejuc é com a relação à cessão
de servidores para as centrais de Nova Cruz,
Assu e João Câmara, tendo em vista que as
centrais não possuem quadro de pessoal.
Um total de 145 desses servidores não tiveram
sua cessão ou gratificação regularizada
por causa do Decreto 16.076, de 22/05/2002,
que proíbe a concessão de gratificações.
O secretário
disse que vai analisar caso a caso e considerar
os aspectos jurídicos para chegar a uma
decisão. Ele orienta, inclusive, que esses
servidores requeiram administrativamente
à Sejuc uma decisão.
ATENDIMENTO
- As Centrais do Cidadão registram uma média
de 25 mil atendimentos diários. Desde julho
de 1997, quando foi instalada a primeira
unidade, no Shopping Via Direta, em Natal,
até dezembro de 2002, foram realizados 16
milhões de atendimentos.
Do total
das unidades, cinco estão localizadas em
Natal (Shopping Via Direta, Cidade Alta,
Alecrim, Zona Norte e Praia Shopping). As
demais estão sediadas em Parnamirim, Caicó,
Currais Novos, Mossoró, Nova Cruz, Assu
e João Câmara.
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