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Terras da Maisa poderão ser levadas a
leilão
Já
foram analisadas diversas hipóteses para
salvar a Maisa, inclusive a criação da Cooperativa
dos Ex-funcionários e Alojados da Maisa
(COOPEFAM) cuja intenção seria de administrar
o que ainda resta da empresa. A idéia não
avançou.
A proposta
mais cogitada no entanto foi a de se criar
um assentamento rural na área da fazenda,
beneficiando com isso trabalhadores rurais
sem-terra, que teriam à disposição uma estrutura
de produção pronta para ser usada.
O problema
é que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
analisa a possibilidade de penhorar a sede
da fazenda, por que segundo o juiz Zéu Palmeira,
da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, a empresa
não possui mais bens para serem penhorados.
O que ainda
resta de bens encontram-se penhorados pela
Justiça do Trabalho e serão levados a leilão
em julho para pagar os processos referentes
a causas trabalhistas e pendências com o
INSS.
INOBSERVÂNCIA
– Tramita na 1ª e 2ª Vara de Mossoró cerca
de 2 mil ações contra a Maisa. Todos os
processos encontram-se em fase de execução.
Já foram julgados e estão prontos para serem
ressarcidos.
O juiz
Zéu Palmeira disse que a propriedade rural
poderá ser usada para assentamento agrário
em caso de inobservância das leis trabalhistas.
Essa é uma das prerrogativas presentes no
Estatuto da Terra para que seja feita a
desapropriação.
“Desde
que os recursos referentes à venda da propriedade
devem ser carreados para quitar os débitos
trabalhistas com os ex-funcionários da empresa”,
esclarece o titular da Primeira Vara do
Trabalho de Mossoró.
A 2ª Vara
do Trabalho ficou encarregada de levantar
o valor da terra nua para depois analisar
a possibilidade de entrar com recurso pedindo
a penhora da propriedade onde se localiza
a Maisa.
Empresa
chegou a faturar US$ 40 mi por ano
O juiz
da 1ª Vara do Trabalho disse lamentar o
quadro deplorável em que se encontra a Maisa.
“É lamentável que uma empresa tão importante
para a economia do Estado tenha acabado
dessa maneira”, comentou ele.
No ano
passado, um grupo formado inicialmente por
39 pessoas, entre funcionários e ex-funcionários
da empresa mossoroense, que já foi orgulho
para a agroindústria potiguar, tentou arrendá-la.
ORGULHO
– A empresa mossoroense que já foi orgulho
para a agroindústria potiguar chegou a gerar
cerca de 1.500 empregos fixos. Na época
da colheita do melão esse número chegava
a cinco mil.
Até meados
dos anos 90 a empresa tinha faturamento
em torno de US$ 40 milhões de dólares. Hoje,
somente com causas trabalhistas, calcula-se
que a Maisa deva algo em torno de R$ 10
milhões.
Por enquanto,
as alternativas estão apenas no campo das
possibilidades, como, por exemplo, transformar
o empreendimento em assentamento, cooperativa
ou arrendar as suas unidades de produção
de castanha, sucos e polpa.
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