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Audiência
expõe cenário caótico da segurança
pública na região
 Com
a presença de diversas autoridades, a Câmara
Municipal de Mossoró promoveu ontem uma
audiência pública especial, presidida pelo
vereador Vicente Rêgo (PFL), com o objetivo
de discutir a questão da segurança pública
em Mossoró. Além dos vereadores que integram
o Legislativo mossoroense, estiveram presentes
ao debate o prefeito em exercício de Mossoró
– Antônio de Farias Capistrano, a diretora
de planejamento da Secretaria Estadual de
Defesa Social – Kaline Leite Gonçalves,
que veio representando o titular da pasta
– Cláudio Santos, o presidente da Subseccional
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no
Rio Grande do Norte – Valério Marinho, além
de autoridades ligadas à área da segurança
pública.
O vereador
Júlio César Fernandes (sem partido) abriu
o debate fazendo duras críticas ao sistema
de segurança pública no Rio Grande do Norte.
Ele lembrou que a frota de veículos da polícia
em Mossoró encontra-se sucateada e sem combustível
para que a corporação possa fazer diligências
pelos bairros periféricos de Mossoró, local
que, segundo ele, a violência tem campeado.
Júlio frisou também as dificuldades em relação
ao bloqueio dos telefones das delegacias
no município, além do quadro deprimente
da Penitenciária Agrícola Mário Negócio
(PAMN). Para ele, uma parceria efetiva entre
o governo do Estado e a prefeitura de Mossoró
poderia conter o avanço da violência na
cidade.
Para o
advogado Valério Marinho, a violência no
país encontra-se institucionalizada. Segundo
ele, a baixa remuneração dos policiais faz
com que eles busquem outras alternativas
de renda, inclusive ficando vulnerável ao
envolvimento com os bandidos. Valério, falando
em nome da OAB do Rio Grande do Norte, defendeu
a implantação de políticas salariais dignas
para os policiais, além de um amplo plano
de valorização da profissão. Ele sugeriu
ao presidente da Câmara Municipal de Mossoró,
Vicente Rêgo (PFL), uma parceria com a Câmara
dos Vereadores de Natal, no sentido de se
traçar um plano comum de combate à violência.
Em um dos
pronunciamentos mais elogiados, o advogado
Evânio Araújo – representando a OAB de Mossoró,
fez um verdadeiro diagnóstico sombrio do
caos em que se encontram não só as delegacias
de Mossoró, mas também o Segundo Batalhão
de Polícia Militar (II BPM), bem como a
Penitenciária Agrícola Mário Negócio e a
Cadeia Pública Manoel Onofre.
A representante
da Secretaria de Defesa Social, Kaline Gonçalves,
admitiu as dificuldades que estão sendo
enfrentadas pela pasta. Segundo ela, a Secretaria
de Defesa Social é a que mais apresenta
problemas dentro da administração estadual.
Ela conclamou uma parceria da sociedade
civil organizada, porque no seu entendimento,
não há condições para que o governo do Estado
faça o trabalho de bloqueio da violência
de forma isolada.
CRÍTICAS
– A presença da representante da Secretaria
Estadual de Defesa Social foi bastante criticada
por alguns vereadores. O edil Francisco
Dantas da Rocha (PFL) foi um dos que não
se mostraram satisfeitos com a audiência
que, segundo ele, foi marcada por muita
formalidade. “O debate acabou fugindo do
seu propósito”, avaliou Francisco Dantas
acrescentando que o debate deveria ter sido
mais aberto para a apresentação de soluções
e não apenas mostrar o que é de conhecimento
público, que é o caos na segurança pública.
Outro aspecto negativo para ele foi o fato
da audiência centrar as discussões em torno
da insegurança em bairros residenciais,
deixando de lado a zona periférica que é
a mais atingida pela falta de segurança
em Mossoró.
Para o
vereador Jório Nogueira (sem partido), foi
uma falta de respeito o governo do Estado
enviar para o debate um representante que
não tem nenhuma autonomia para firmar compromissos
com a população de Mossoró. “Nós queremos
saber o que está sendo feito de concreto
e queremos respostas imediatas, já que a
insegurança está se tornando cada vez maior”,
detonou Nogueira, argumentando que o governo
do Estado necessita em caráter de urgência,
investir na segurança pública antes que
seja tarde.
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